Selo ATRICON Ouro 2024
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SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2023

Informações da sessão
Data: 07/06/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 3º PERÍODO.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0009/2023
1ª VOTAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE, AO SENHOR ANTÔNIO GENILSON DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/05/2023    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
INDICAÇÃO Nº 0025/2023
AUSENCIA DO AUTOR

  • REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PAUL HARRIS.

10/02/2023    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
INDICAÇÃO Nº 0104/2023
APROVADO

  • REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ HOLANDA PINTO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NA CIDADE DE PAU DOS ... Veja mais

17/04/2023    KARIGINA DAYANA MAIA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0113/2023
APROVADO

  • REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PEDRO ELIAS SOBRINHO, NO BAIRRO CARVÃO, NA CIDADE DE PAU DOS FERR ... Veja mais

05/05/2023    FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO e KARIGINA DAYANA MAIA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0119/2023
APROVADO

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO NO ALTO DO SÍTIO MORADA NOVA.

08/05/2023    FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE
INDICAÇÃO Nº 0151/2023
APROVADO

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MIZAEL BEZERRA NO BAIRRO MANOEL DEODATO.

31/05/2023    FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE
INDICAÇÃO Nº 0154/2023
APROVADO

  • REQUER CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

05/06/2023    ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA
PROJETO DE LEI Nº 2145/2023
PEDIDO DE VISTO

  • REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO E A PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS COLEGIADOS DE DECISÃO E ASSESSORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ... Veja mais

16/05/2023    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
PROJETO DE LEI Nº 2148/2023
1ª VOTAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN ... Veja mais

17/05/2023    CELIO DE QUEIROZ LOPES
PROJETO DE LEI Nº 2149/2023
APROVADO

  • CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL ... Veja mais

18/05/2023    JOSÉ ALVES BENTO
PROJETO DE LEI Nº 2150/2023
APROVADO

  • RECONHECE A CAPELA DE SÃO BENEDITO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ ... Veja mais

22/05/2023    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 2152/2023
1ª VOTAÇÃO

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O "PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS".

02/06/2023    CELIO DE QUEIROZ LOPES

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