SESSÃO ORDINÁRIA: 19/2023

Informações da sessão
Data: 28/06/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 3º PERÍODO.

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ ALVES BENTO (GALEGO DO ALHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS (GUGU BESSA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES (BOLINHA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

KARIGINA DAYANA MAIA COSTA (KARIGINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA (LEKA FRENTISTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CÉLIO DE QUEIROZ LOPES (CÉLIO DA FARMÁCIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO (DEUSIVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO (GORDO DO BAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA (PROFESSORA ALDACEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO ALVES DA SILVA (REGINALDO DE ASSIS BIGODÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ZÉLIA MARIA LEITE (ZELIA LEITE)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0040/2023
APROVADO
  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE 100 (CEM) METROS DE PAVIMENTAÇÃO NA LADEIRA CONHECIDA COMO ALTO DA CAPA, NO SÍTIO CAPA, ZONA RURAL DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

27/02/2023    KARIGINA DAYANA MAIA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0122/2023
APROVADO
  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS, NO SÍTIO MORADA NOVA.

08/05/2023    FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE
INDICAÇÃO Nº 0131/2023
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALEXANDRE CANUTO DE SOUZA, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS.

17/05/2023    FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO e KARIGINA DAYANA MAIA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0158/2023
APROVADO
  • REQUER A REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO EM FRENTE AO ESTÁDIO 9 DE JANEIRO, NO BAIRRO SÃO VICENTE, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

14/06/2023    ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA
INDICAÇÃO Nº 0159/2023
APROVADO
  • REQUER A INCLUSÃO DE TRANSPORTE DE ATLETAS PARA COMPETIÇÕES, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

14/06/2023    ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA
INDICAÇÃO Nº 0163/2023
APROVADO
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E ORÇAMENTÁRIA PARA GARANTIR A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO SIMPLIFICADA PARA OS VENDEDORES/AS PAU-FERRENSES DE PRODUTOS E SERVIÇOS, NA FEIRA INTERMUNICIPAL DE NEGÓCIOS, EDUCAÇÃO, CULTURAL E TURISMO DO ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP 2023.

19/06/2023    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0164/2023
APROVADO
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO ALUÍZIO DIÓGENES PESSOA, EM PAU DOS FERROS/RN.

22/06/2023    JOSÉ ALVES BENTO
PROJETO DE LEI Nº 2152/2023
SOLICITADO PELO AUTOR
  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O "PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS".

02/06/2023    CELIO DE QUEIROZ LOPES
PROJETO DE LEI Nº 2154/2023
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/06/2023    CELIO DE QUEIROZ LOPES
PROJETO DE LEI Nº 2156/2023
SOLICITADO PELO AUTOR
  • PREVÊ AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DE 180 PARA 210 DIAS, JÁ PARA OS PAIS DE 8 PARA 30 DIAS NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

13/06/2023    FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE
PROJETO DE LEI Nº 2157/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/06/2023    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
PROJETO DE LEI Nº 2158/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/06/2023    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO

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