Selo ATRICON Ouro 2024
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SESSÃO ORDINÁRIA: 20/2023

Informações da sessão
Data: 09/08/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 3º PERÍODO.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0004/2023
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

  • ADICIONA O § 3º AO ART. 1º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 2º, 3º, 4º, 5º E 6º NA LEI MUNICIPAL Nº 1535/2016.

23/06/2023    CELIO DE QUEIROZ LOPES
MOÇÃO DE PESAR Nº 0007/2023
APROVADO

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR PELÁGIO VIEIRA DE FIGUEIREDO.

25/07/2023    FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES
MOÇÃO DE PESAR Nº 0008/2023
APROVADO

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA FERNANDES PIMENTA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES, CONHECIDO COMO "TRU ... Veja mais

27/07/2023    JOSÉ ALVES BENTO
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0008/2023
APROVADO

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA NECESSIDADE DE ESTALEBECER O MARCO LEGAL DE INOVAÇÃO DO MUNICÍPI ... Veja mais

27/07/2023    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0009/2023
APROVADO

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A OBSTETRÍCIA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E REGIÃO.

07/08/2023    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0010/2023
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA MICHELLE DE OLIVEIRA GUIMARÃES BRASIL E DÁ OUTRAS P ... Veja mais

22/06/2023    ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0011/2023
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR DANIEL DE FREITAS BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/06/2023    ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA
INDICAÇÃO Nº 0020/2023
APROVADO

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA LILDETE RODRIGUES DA COSTA.

10/02/2023    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
INDICAÇÃO Nº 0114/2023
ARQUIVADO

  • REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA PEDRO PERNAMBUCO, NO BAIRRO CARVÃO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

05/05/2023    FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO e KARIGINA DAYANA MAIA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0133/2023
APROVADO

  • REQUER ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VIAJANDO NA MELHOR IDADE."

18/05/2023    FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE
INDICAÇÃO Nº 0140/2023
APROVADO

  • REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA LILIA DO PADRE, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NA CIDADE DE PAU DOS FER ... Veja mais

22/05/2023    KARIGINA DAYANA MAIA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 2160/2023
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MEMÓRIA ARQU ... Veja mais

27/07/2023    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA

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