Selo ATRICON Ouro 2024
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SESSÃO ORDINÁRIA: 22/2023

Informações da sessão
Data: 16/08/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 3º PERÍODO.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ ALVES BENTO (GALEGO DO ALHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS (GUGU BESSA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES (BOLINHA AIRES)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

KARIGINA DAYANA MAIA COSTA (KARÍGINA MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA (LEKA FRENTISTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CELIO DE QUEIROZ LOPES (CÉLIO DA FARMÁCIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO (DEUSIVAN DOS SANTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO (GORDO DO BAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA (PROFESSORA ALDACÉIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO ALVES DA SILVA (REGINALDO ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ZELIA MARIA LEITE (ZELIA LEITE)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0004/2023
SOLICITADO PELO AUTOR

  • ADICIONA O § 3º AO ART. 1º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 2º, 3º, 4º, 5º E 6º NA LEI MUNICIPAL Nº 1535/2016.

23/06/2023    CELIO DE QUEIROZ LOPES
MOÇÃO DE PESAR Nº 0009/2023
APROVADO

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA BEZERRA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLÁUDIO FRANCISCO BARACHO.

14/08/2023    JOSÉ ALVES BENTO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0010/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA MICHELLE DE OLIVEIRA GUIMARÃES BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/06/2023    ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0011/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR DANIEL DE FREITAS BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/06/2023    ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA
INDICAÇÃO Nº 0018/2023
APROVADO

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VALDIR LOPES CHAVES.

10/02/2023    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
INDICAÇÃO Nº 0048/2023
APROVADO

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VEREADOR TINÔ REGO.

09/03/2023    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
INDICAÇÃO Nº 0117/2023
APROVADO

  • REQUER UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO MORADA NOVA.

08/05/2023    FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE
INDICAÇÃO Nº 0167/2023
APROVADO

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA E BRINQUEDOTECA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

14/08/2023    FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO
INDICAÇÃO Nº 0168/2023
APROVADO

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

14/08/2023    JOSÉ ALVES BENTO
PROJETO DE LEI Nº 2160/2023
APROVADO

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MEMÓRIA ARQUITETÔNICA PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/07/2023    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 2162/2023
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2023    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
PROJETO DE LEI Nº 2164/2023
ARQUIVADO

  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE UM TERÇO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM FILHOS MENORES E PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS MENTAIS E COGNITIVAS, DO ESPECTRO AUTISTA E SINDROME DE DOWN, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

14/08/2023    FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO
PROJETO DE LEI Nº 2165/2023
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/2023    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO

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