Selo ATRICON Ouro 2024
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SESSÃO ORDINÁRIA: 29/2023

Informações da sessão
Data: 04/10/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 3º PERÍODO.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS) Nº 0004/2023
APROVADO

  • REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ESCOLA DE ENFERMAGEM CATARINA DE SIENA, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ... Veja mais

02/10/2023    JOSÉ ALVES BENTO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0017/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SENHOR JOSÉ FLÁVIO TIMÓTEO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC ... Veja mais

11/09/2023    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0018/2023
AUSENCIA DO AUTOR

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE À SENHORA BIANCA TINOCO DA SILVA PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI ... Veja mais

15/09/2023    FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0019/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR, VALDEMAR ABRANTES BARBOSA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROV ... Veja mais

18/09/2023    JOSÉ ALVES BENTO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0020/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ-PAUFERRENSE À SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO BESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/09/2023    KARIGINA DAYANA MAIA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0192/2023
APROVADO

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA HIPÓLITO CASSIANO (CENTRO), NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

11/09/2023    FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO
INDICAÇÃO Nº 0200/2023
APROVADO

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 PASSAGEM-MOLHADA, NA COMUNIDADE DO LOGRADOURO, ZONA RURAL DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

02/10/2023    KARIGINA DAYANA MAIA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0201/2023
APROVADO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL ... Veja mais

02/10/2023    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 2174/2023
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

  • REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE N ... Veja mais

26/09/2023    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO

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