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SESSÃO ORDINÁRIA: 29/2023

Informações da sessão
Data: 04/10/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 3º PERÍODO.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSE ALVES BENTO (GALEGO DO ALHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS (GUGU BESSA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES (BOLINHA)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

KARIGINA DAYANA MAIA COSTA (KARIGINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA (LEKA FRENTISTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CELIO DE QUEIROZ LOPES (CÉLIO DA FARMÁCIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO (DEUSIVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO (GORDO DO BAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA (PROFESSORA ALDACEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO ALVES DA SILVA (REGINALDO DE ASSIS BIGODÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ZELIA MARIA LEITE (ZELIA LEITE)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS) Nº 0004/2023
APROVADO

  • REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ESCOLA DE ENFERMAGEM CATARINA DE SIENA, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO NOSSO MUNICÍPIO.

02/10/2023    JOSÉ ALVES BENTO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0017/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SENHOR JOSÉ FLÁVIO TIMÓTEO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/09/2023    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0018/2023
AUSENCIA DO AUTOR

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE À SENHORA BIANCA TINOCO DA SILVA PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/09/2023    FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0019/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR, VALDEMAR ABRANTES BARBOSA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/09/2023    JOSÉ ALVES BENTO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0020/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ-PAUFERRENSE À SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO BESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/09/2023    KARIGINA DAYANA MAIA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0192/2023
APROVADO

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA HIPÓLITO CASSIANO (CENTRO), NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

11/09/2023    FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO
INDICAÇÃO Nº 0200/2023
APROVADO

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 PASSAGEM-MOLHADA, NA COMUNIDADE DO LOGRADOURO, ZONA RURAL DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

02/10/2023    KARIGINA DAYANA MAIA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0201/2023
APROVADO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA E RISCO SOCIAL.

02/10/2023    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 2174/2023
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

  • REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/09/2023    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO

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