Selo ATRICON Ouro 2024
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SESSÃO ORDINÁRIA: 39/2023

Informações da sessão
Data: 13/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 3º PERÍODO.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ ALVES BENTO (GALEGO DO ALHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS (GUGU BESSA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES (BOLINHA AIRES)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

KARIGINA DAYANA MAIA COSTA (KARÍGINA MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA (LEKA FRENTISTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CELIO DE QUEIROZ LOPES (CÉLIO DA FARMÁCIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO (DEUSIVAN DOS SANTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO (GORDO DO BAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA (PROFESSORA ALDACÉIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO ALVES DA SILVA (REGINALDO ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ZELIA MARIA LEITE (ZELIA LEITE)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2023
APROVADO

  • REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, A LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/12/2023    MESA DIRETORA
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0003/2023
APROVADO

  • EMENDA ADITIVA COM PROPOSTAS DE INCLUSÃO DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO 2024 EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

05/12/2023    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0004/2023
1ª VOTAÇÃO

  • ADICIONA O § 3º AO ART. 1º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 2º, 3º, 4º, 5º E 6º NA LEI MUNICIPAL Nº 1535/2016.

23/06/2023    CELIO DE QUEIROZ LOPES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0023/2023
APROVADO

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/11/2023    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
INDICAÇÃO Nº 0231/2023
APROVADO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE GARANTA O FUNCIONAMENTO DOS BANHEIROS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, COM VISTAS A ATENDER A POPULAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

11/12/2023    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0232/2023
APROVADO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE UM SERVIÇO DE ESCUTA ESPECIALIZADA PARA MONITORAMENTO DE CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

11/12/2023    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0233/2023
APROVADO

  • REQUER A SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALIATÁ CHAVES DE QUEIROZ, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

11/12/2023    FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO
PROJETO DE LEI Nº 2191/2023
APROVADO

  • DENOMINA RUA DALILA MARIA DE FREITAS, NO BAIRRO JOÃO XXIII, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/11/2023    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
PROJETO DE LEI Nº 2192/2023
APROVADO

  • DENOMINA RUA LAURINDA PESSOA DE CARVALHO, NO BAIRRO JOÃO XXIII, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/11/2023    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
PROJETO DE LEI Nº 2193/2023
APROVADO

  • ALTERA AS LEIS Nº 749/2023, Nº 1174/09 E 1484/2015 E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/11/2023    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO

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