EMENDA ADITIVA COM PROPOSTAS DE INCLUSÃO DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO 2024 EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

ADICIONA O § 3º AO ART. 1º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 2º, 3º, 4º, 5º E 6º NA LEI MUNICIPAL Nº 1535/2016.

DENOMINA RUA DALILA MARIA DE FREITAS, NO BAIRRO JOÃO XXIII, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA LAURINDA PESSOA DE CARVALHO, NO BAIRRO JOÃO XXIII, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS Nº 749/2023, Nº 1174/09 E 1484/2015 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, A LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE GARANTA O FUNCIONAMENTO DOS BANHEIROS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, COM VISTAS A ATENDER A POPULAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE UM SERVIÇO DE ESCUTA ESPECIALIZADA PARA MONITORAMENTO DE CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALIATÁ CHAVES DE QUEIROZ, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.