SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 04/2023

Informações da sessão
Data: 20/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 3º PERÍODO.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0024/2023
SOLICITADO PELO AUTOR
  • INSTITUI O PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA "RECICLA MAIS PAU DOS FERROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/12/2023    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0025/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E ... Veja mais

18/12/2023    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0026/2023
SOLICITADO PELO AUTOR
  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/12/2023    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
PROJETO DE LEI Nº 2197/2023
APROVADO
  • INSERE A FEIRA DE EMPREENDEDORISMO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E FAMILIARES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPI ... Veja mais

18/12/2023    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
PROJETO DE LEI Nº 2198/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIÁRIA OPERACIONAL E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DO DEPARTAM ... Veja mais

18/12/2023    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
PROJETO DE LEI Nº 2199/2023
APROVADO
  • RECONHECE O ANDOR DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL, DO MUNICÍPI ... Veja mais

18/12/2023    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
PROJETO DE LEI Nº 2200/2023
SOLICITADO PELO AUTOR
  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SEM COMPENSAÇÃO OU PREJUÍZO DE SEUS VENCIME ... Veja mais

18/12/2023    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO

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