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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 04/2023

Informações da sessão
Data: 20/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 3º PERÍODO.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSE ALVES BENTO (GALEGO DO ALHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS (GUGU BESSA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES (BOLINHA AIRES)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

KARIGINA DAYANA MAIA COSTA (KARIGINA MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA (LEKA FRENTISTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CELIO DE QUEIROZ LOPES (CÉLIO DA FARMÁCIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO (DEUSIVAN DOS SANTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO (GORDO DO BAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA (PROFESSORA ALDACÉIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO ALVES DA SILVA (REGINALDO ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ZELIA MARIA LEITE (ZELIA LEITE)

PRESENTE
PROJETO DE LEI Nº 2197/2023 18/12/2023

  • INSERE A FEIRA DE EMPREENDEDORISMO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E FAMILIARES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Marianna Almeida Nascimento

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PROJETO DE LEI Nº 2198/2023 18/12/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIÁRIA OPERACIONAL E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN - DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Marianna Almeida Nascimento

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PROJETO DE LEI Nº 2199/2023 18/12/2023

  • RECONHECE O ANDOR DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL, DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Marianna Almeida Nascimento

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PROJETO DE LEI Nº 2200/2023 18/12/2023

  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SEM COMPENSAÇÃO OU PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, AO CÔNJUGE, FILHOS OU DEPENDENTES QUE SEJAM DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Solicitado Pelo Autor

Autor: Marianna Almeida Nascimento

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0024/2023 18/12/2023

  • INSTITUI O PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA "RECICLA MAIS PAU DOS FERROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Solicitado Pelo Autor

Autor: Marianna Almeida Nascimento

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0025/2023 18/12/2023

  • DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Marianna Almeida Nascimento

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0026/2023 18/12/2023

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Solicitado Pelo Autor

Autor: Marianna Almeida Nascimento

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4ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura | 3º Período

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