SESSÃO ORDINÁRIA: 01/2024

Informações da sessão
Data: 28/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 4º PERÍODO.

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  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Marianna Almeida Nascimento

  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL 2024 DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

Situação: Aprovado

Autor: Marianna Almeida Nascimento

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, CRIA A COMENDA PARA O PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 063/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Marianna Almeida Nascimento

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ELIEZER JOCA FEITOSA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Situação: Aprovado

Autor: José Alves Bento

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LUIZ FRANÇA MAIA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, EM PAU DOS FERROS/ RN.

Situação: Aprovado

Autor: José Alves Bento

  • REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA MARIA SEVERIANA DO RÊGO, BAIRRO CARVÃO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Situação: Aprovado

Autor: Karigina Dayana Maia Costa

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED, CORRIMÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA PAREDE DO AÇUDE 25 DE MARÇO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario

  • REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DOS SÍTIOS ALAGOINHA E ALOGINHA DOS ESTEVÃO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario

  • REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FAUSTA PATRÍCIA, BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Situação: Aprovado

Autor: Célio de Queiroz Lopes

  • REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTÁVIO DE SOUZA RÊGO, BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Situação: Aprovado

Autor: Célio de Queiroz Lopes

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE E GARANTA FUNCIONALIDADE À FEIRA MUNICIPAL DE ARTE E ARTESANATO, A SER REALIZADA, MENSALMENTE, COM O OBJETIVO DE APOIAR E INCENTIVAR ARTISTAS E ARTESÃOS/ARTESÃS PAU-FERRENSES, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REÚNA AS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS - ONGS DEDICADAS À CAUSA ANIMAL E DEMAIS PROTETORES DOMÉSTICOS, COM O OBJETIVO DE FORNECER MECANISMOS QUE CONTRIBUAM COM O CUSTEIO DAS DESPESAS GERADAS PELO CUIDADO A ANIMAIS ERRANTES, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA SALES PAIVA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO SALES PAIVA.

Situação: Aprovado

Autor: Karigina Dayana Maia Costa

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