SESSÃO ORDINÁRIA: 03/2024

Informações da sessão
Data: 06/03/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 4º PERÍODO.

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSE ALVES BENTO (GALEGO DO ALHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS (GUGU BESSA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES (BOLINHA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

KARIGINA DAYANA MAIA COSTA (KARIGINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA (LEKA FRENTISTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CELIO DE QUEIROZ LOPES (CÉLIO DA FARMÁCIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO (DEUSIVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO (GORDO DO BAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA (PROFESSORA ALDACEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO ALVES DA SILVA (REGINALDO DE ASSIS BIGODÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ZELIA MARIA LEITE (ZELIA LEITE)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0005/2024
APROVADO
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIA GUEDES DO RÊGO, NO BAIRRO CARVÃO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

19/02/2024    KARIGINA DAYANA MAIA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0008/2024
ARQUIVADO
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA QUINHO AIRES, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

19/02/2024    FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO
INDICAÇÃO Nº 0010/2024
APROVADO
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VALDIR LOPES CHAVES, NO CONJUNTO OLÍVIO DE SOUZA, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

19/02/2024    FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO
INDICAÇÃO Nº 0024/2024
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, BAIRRO PARAÍSO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

29/02/2024    KARIGINA DAYANA MAIA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0028/2024
APROVADO
  • REQUER A CONSTRUÇÃO DOS 04 (QUATRO) PÓRTICOS DAS ENTRADAS NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

04/03/2024    JOSÉ ALVES BENTO
INDICAÇÃO Nº 0029/2024
APROVADO
  • REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO EM TRECHO DA RUA 7 DE SETEMBRO (ANTIGO "BECO DA FARMÁCIA UNIÃO").

04/03/2024    CÉLIO DE QUEIROZ LOPES
INDICAÇÃO Nº 0030/2024
APROVADO
  • REQUER QUE VIABILIZE A URBANIZAÇÃO COM PADRONIZAÇÃO DAS BANCAS E CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DE TRECHO DA RUA VELHO, ENTRE A RUA 7 DE SETEMBRO E RUA ADOLFO FERNANDES, NO CENTRO DA CIDADE.

04/03/2024    CÉLIO DE QUEIROZ LOPES
INDICAÇÃO Nº 0031/2024
APROVADO
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO ALUÍZIO DIÓGENES, PAU DOS FERROS/RN.

04/03/2024    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0032/2024
APROVADO
  • REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ HOLANDA PINTO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

04/03/2024    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0033/2024
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA RUA BENEVUTO FIALHO E RUA FRANCISCO MARÇAL, LOCALIZADAS NO CENTRO DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

04/03/2024    JOSÉ ALVES BENTO
INDICAÇÃO Nº 0034/2024
APROVADO
  • REQUER À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DO LEITE DE SOJA ÀS FAMÍLIAS CARENTES.

04/03/2024    FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES
PROJETO DE LEI Nº 2203/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, CRIA A COMENDA PARA O PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/02/2024    ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA
PROJETO DE LEI Nº 2205/2024
SOLICITADO PELO AUTOR
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

29/02/2024    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
PROJETO DE LEI Nº 2206/2024
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
  • VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOA CONDENADA, POR SENTENÇA CRIMINAL COM TRÂNSITO EM JULGADO E COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 11.3210 DE 7 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), PARA EXERCER CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS - RN, INCLUSIVE NOS ÂMBITOS DO PODER LEGISLATIVO E DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/03/2024    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
PROJETO DE LEI Nº 2207/2024
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADAPTAÇÃO DE PLAYGROUNDS PARA GARANTIR A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA EM PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/03/2024    FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES

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