SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2024

Informações da sessão
Data: 27/03/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 4º PERÍODO.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSE ALVES BENTO (GALEGO DO ALHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS (GUGU BESSA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES (BOLINHA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

KARIGINA DAYANA MAIA COSTA (KARIGINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA (LEKA FRENTISTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CELIO DE QUEIROZ LOPES (CÉLIO DA FARMÁCIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO (DEUSIVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO (GORDO DO BAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA (PROFESSORA ALDACEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO ALVES DA SILVA (REGINALDO DE ASSIS BIGODÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ZELIA MARIA LEITE (ZELIA LEITE)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS) Nº 0001/2024
APROVADO
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA O SENHOR GUSTAVO FREIRE.

06/03/2024    ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0001/2024
APROVADO
  • NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, COM AS ALTERAÇÕES ADOTADAS PELA EMENDA ORGÂNICA N.º 001/2024

26/03/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2024
APROVADO
  • NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

26/03/2024    MESA DIRETORA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS) Nº 0002/2024
APROVADO
  • MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETHAS), PELA ABERTURA DA CASA LAR REGIONALZIADA, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE POR ALGUMA CIRCUNSTÂNCIA, PRECISAM SER AFASTADAS DO CONVÍVIO PARENTAL.

25/03/2024    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0003/2024
SOLICITADO PELO AUTOR
  • REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DA RUA FELIPE NERES FERNANDES, BAIRRO CARVÃO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

19/02/2024    KARIGINA DAYANA MAIA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0012/2024
APROVADO
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCA DE CASTRO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

19/02/2024    FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO
INDICAÇÃO Nº 0046/2024
APROVADO
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E REDE DE ESGOTO PARA A RUA QUERUBINA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO BELA VISTA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

25/03/2024    ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA
INDICAÇÃO Nº 0047/2024
APROVADO
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CARLOS RUBENS DO NASCIMENTO, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA.

25/03/2024    JOSÉ ALVES BENTO
INDICAÇÃO Nº 0048/2024
APROVADO
  • REQUER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA (COBERTURA, REDES, PINTURA E VESTIÁRIO), NA RUA 25 DE MARÇO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

25/03/2024    JOSÉ ALVES BENTO
PROJETO DE LEI Nº 2206/2024
APROVADO
  • VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOA CONDENADA, POR SENTENÇA CRIMINAL COM TRÂNSITO EM JULGADO E COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 11.3210 DE 7 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), PARA EXERCER CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS - RN, INCLUSIVE NOS ÂMBITOS DO PODER LEGISLATIVO E DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/03/2024    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
PROJETO DE LEI Nº 2207/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADAPTAÇÃO DE PLAYGROUNDS PARA GARANTIR A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA EM PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/03/2024    FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES
PROJETO DE LEI Nº 2209/2024
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
  • DENOMINA A COBERTURA COM ESTRUTURA EM ARCO METÁLICO DO MERCADO PÚBLICO "ANTÔNIO SOARES DE HOLANDA" COMO CONCHA ACÚSTICO "FRANCISCO LOPES DE HOLANDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2024    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
PROJETO DE LEI Nº 2213/2024
SOLICITADO PELO AUTOR
  • DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/03/2024    MESA DIRETORA

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