REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER ACERCA DA CAMPANHA "MAIO AMARELO", NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN

REQUER O TAPA BURACO NA PAREDE DA BARRAGEM NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIE O CENTRO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E CIDADANIA, COM AÇÕES VOLTADAS À JUVENTUDE, À DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL, COMUNIDADES LGBTQIA+, AOS IDOSOS, DENTRE OUTROS GRUPOS IDENTITÁRIOS E/OU VULNERÁVEIS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E ORÇAMENTÁRIA PARA GARANTIR A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO SIMPLIFICADA PARA VENDEDORES/AS PAU-FERRENSES DE PRODUTOS E SERVIÇOS NA FEIRA INTERMUNICIPAL DE NEGÓCIOS, EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO DO ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP 2024.

SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUE VIABILIZEM A PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA COM CARRO
FUMACÊ NAS RUAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA COM A 13 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RUA DOM PEDRO II, NO BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AMÉLIA PESSOA DE QUEIROZ, NO BAIRRO SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, RN.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÓE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO "SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA" NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO RIACHO DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.