SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2024

Informações da sessão
Data: 08/05/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 4º PERÍODO.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSE ALVES BENTO (GALEGO DO ALHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS (GUGU BESSA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES (BOLINHA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

KARIGINA DAYANA MAIA COSTA (KARIGINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA (LEKA FRENTISTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CELIO DE QUEIROZ LOPES (CÉLIO DA FARMÁCIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO (DEUSIVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO (GORDO DO BAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA (PROFESSORA ALDACEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO ALVES DA SILVA (REGINALDO DE ASSIS BIGODÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ZELIA MARIA LEITE (ZELIA LEITE)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2024
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
  • REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

06/05/2024    MESA DIRETORA
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0003/2024
SOLICITADO PELO AUTOR
  • REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER ACERCA DA CAMPANHA "MAIO AMARELO", NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN

06/05/2024    JOSÉ ALVES BENTO
INDICAÇÃO Nº 0079/2024
SOLICITADO PELO AUTOR
  • REQUER O TAPA BURACO NA PAREDE DA BARRAGEM NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

02/05/2024    ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO
INDICAÇÃO Nº 0081/2024
APROVADO
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIE O CENTRO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E CIDADANIA, COM AÇÕES VOLTADAS À JUVENTUDE, À DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL, COMUNIDADES LGBTQIA+, AOS IDOSOS, DENTRE OUTROS GRUPOS IDENTITÁRIOS E/OU VULNERÁVEIS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

06/05/2024    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0082/2024
APROVADO
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E ORÇAMENTÁRIA PARA GARANTIR A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO SIMPLIFICADA PARA VENDEDORES/AS PAU-FERRENSES DE PRODUTOS E SERVIÇOS NA FEIRA INTERMUNICIPAL DE NEGÓCIOS, EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO DO ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP 2024.

06/05/2024    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0083/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUE VIABILIZEM A PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA COM CARRO
    FUMACÊ NAS RUAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

06/05/2024    JOSÉ ALVES BENTO
INDICAÇÃO Nº 0084/2024
APROVADO
  • REQUER A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA COM A 13 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

06/05/2024    ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA
INDICAÇÃO Nº 0085/2024
APROVADO
  • REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RUA DOM PEDRO II, NO BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

06/05/2024    ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA
INDICAÇÃO Nº 0086/2024
SOLICITADO PELO AUTOR
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AMÉLIA PESSOA DE QUEIROZ, NO BAIRRO SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, RN.

06/05/2024    FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO
PROJETO DE LEI Nº 2222/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/04/2024    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
PROJETO DE LEI Nº 2223/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/04/2024    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
PROJETO DE LEI Nº 2224/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/04/2024    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
PROJETO DE LEI Nº 2226/2024
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
  • DISPÓE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2024    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
PROJETO DE LEI Nº 2227/2024
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
  • DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO "SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA" NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2024    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
PROJETO DE LEI Nº 2228/2024
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
  • DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO RIACHO DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/05/2024    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS

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