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SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2024

Informações da sessão
Data: 22/05/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 4º PERÍODO.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSE ALVES BENTO (GALEGO DO ALHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS (GUGU BESSA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES (BOLINHA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

KARIGINA DAYANA MAIA COSTA (KARIGINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA (LEKA FRENTISTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CELIO DE QUEIROZ LOPES (CÉLIO DA FARMÁCIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO (DEUSIVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO (GORDO DO BAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA (PROFESSORA ALDACEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO ALVES DA SILVA (REGINALDO DE ASSIS BIGODÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ZELIA MARIA LEITE (ZELIA LEITE)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2024
APROVADO

  • REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

06/05/2024    MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 0052/2024
APROVADO

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA HIPÓLITO CASSIANO, NO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DA LOJA "CANTINHO PEÇAS", NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

01/04/2024    JOSÉ ALVES BENTO
INDICAÇÃO Nº 0091/2024
SOLICITADO PELO AUTOR

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALEXANDRE CANUTO DE SOUZA, NO BAIRRO MANOEL DEODATO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

16/05/2024    KARIGINA DAYANA MAIA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0097/2024
APROVADO

  • REQUER QUE O PODER EXECUTIVO SOLICITE UM ESTUDO E AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS AO DNIT, ACERCA DO CONTORNO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

16/05/2024    ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA
INDICAÇÃO Nº 0098/2024
APROVADO

  • REQUER QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE UMA CORRIDA DE RUA EM COMEMORAÇÃO AO DIA 4 DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

16/05/2024    ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA
INDICAÇÃO Nº 0101/2024
APROVADO

  • REQUER URGENTEMENTE QUE SEJA AMPLIADO A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO.

21/05/2024    CELIO DE QUEIROZ LOPES
INDICAÇÃO Nº 0102/2024
APROVADO

  • REQUER INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PARA ANIMAIS (GATOS E CACHORROS) EM SITUAÇÃO DE RUA NESSA CIDADE.

21/05/2024    CELIO DE QUEIROZ LOPES
PROJETO DE LEI Nº 2226/2024
APROVADO

  • DISPÓE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2024    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
PROJETO DE LEI Nº 2227/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO "SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA" NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2024    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
PROJETO DE LEI Nº 2230/2024
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE RECICLAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/05/2024    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA

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