SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2024

Informações da sessão
Data: 22/05/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 4º PERÍODO.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSE ALVES BENTO (GALEGO DO ALHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS (GUGU BESSA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES (BOLINHA AIRES)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

KARIGINA DAYANA MAIA COSTA (KARIGINA MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA (LEKA FRENTISTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CELIO DE QUEIROZ LOPES (CÉLIO DA FARMÁCIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO (DEUSIVAN DOS SANTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO (GORDO DO BAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA (PROFESSORA ALDACÉIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO ALVES DA SILVA (REGINALDO ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ZELIA MARIA LEITE (ZELIA LEITE)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • DISPÓE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Marianna Almeida Nascimento

  • DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO "SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA" NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Marianna Almeida Nascimento

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE RECICLAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

  • REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA HIPÓLITO CASSIANO, NO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DA LOJA "CANTINHO PEÇAS", NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Situação: Aprovado

Autor: José Alves Bento

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALEXANDRE CANUTO DE SOUZA, NO BAIRRO MANOEL DEODATO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Situação: Solicitado Pelo Autor

Autor: Karigina Dayana Maia Costa

  • REQUER QUE O PODER EXECUTIVO SOLICITE UM ESTUDO E AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS AO DNIT, ACERCA DO CONTORNO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Situação: Aprovado

Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha

  • REQUER QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE UMA CORRIDA DE RUA EM COMEMORAÇÃO AO DIA 4 DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Situação: Aprovado

Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha

  • REQUER URGENTEMENTE QUE SEJA AMPLIADO A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Celio de Queiroz Lopes

  • REQUER INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PARA ANIMAIS (GATOS E CACHORROS) EM SITUAÇÃO DE RUA NESSA CIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Celio de Queiroz Lopes

14ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura | 4º Período

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