SESSÃO ORDINÁRIA: 0003/2025

Informações da sessão
Data: 10/03/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA. (2025/2028) 1º PERÍODO

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2025
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR WESCLEY PAULO PEREIRA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA ... Veja mais

14/02/2025    JAIME DE CARVALHO COSTA NETO
INDICAÇÃO Nº 0001/2025
APROVADO
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOANA REGIS DE MELO NO BAIRRO CARVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

14/02/2025    FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO e ALANY SAMUEL LOPES DE FREITAS
INDICAÇÃO Nº 0002/2025
APROVADO
  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO GERALDO ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO AO (FNDE)., NESTE MUNICÍPIO ... Veja mais

14/02/2025    FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2025
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, Á SENHORA CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/03/2025    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0005/2025
APROVADO
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO 01 E DO TRECHO 02 DA RUA JOÃO HENRIQUE DA CUNHA E TRECHO DA RUA JOSEMAR LOPES ... Veja mais

14/02/2025    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
INDICAÇÃO Nº 0018/2025
APROVADO
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HEMETERIO FERNANDES, NO BAIRRO PARAÍSO, INTERLIGANDO COM A RUA JOAQUIM TORQUATO, ... Veja mais

14/02/2025    JOSE ALVES BENTO
INDICAÇÃO Nº 0019/2025
APROVADO
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CARLOTO TÁVORA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.

14/02/2025    JOSE ALVES BENTO
INDICAÇÃO Nº 0026/2025
APROVADO
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO GEOVAN PONTES SENA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO.

14/02/2025    FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES
INDICAÇÃO Nº 0027/2025
APROVADO
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA INGLATERRA, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO.

14/02/2025    JAIME DE CARVALHO COSTA NETO
INDICAÇÃO Nº 0028/2025
APROVADO
  • REQUER A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI), NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.

17/02/2025    JOSE GILSON REGO GONCALVES
INDICAÇÃO Nº 0044/2025
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS LEGAIS, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE FAÇA UMA GRADE DE PROTEÇÃO EM TOR ... Veja mais

06/03/2025    DOMICIANA MARILAC DE OLIVEIRA LOPES
INDICAÇÃO Nº 0045/2025
1ª VOTAÇÃO
  • REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA EDITE, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO NESTE MUNICÍPIO.

06/03/2025    FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO
INDICAÇÃO Nº 0046/2025
APROVADO
  • REQUER O RESTANTE DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO BEZERRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.

06/03/2025    FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO
INDICAÇÃO Nº 0048/2025
APROVADO
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA ITAMIRAN NUNES DE AQUINO LIMA, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.

06/03/2025    FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO
INDICAÇÃO Nº 0049/2025
APROVADO
  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO CONJUNTO HABITACI ... Veja mais

06/03/2025    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
PROJETO DE LEI Nº 2258/2025
APROVADO
  • DENOMINA RUA IRMÃ MARIA DO CARMO GUEDES DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPE ... Veja mais

14/02/2025    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 2261/2025
APROVADO
  • DENOMINA DE IZABEL GUIOMAR DO NASCIMENTO, O GALPÃO INDUSTRIAL, LOCALIZADO NO SÍTIO ALENCAR, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERR ... Veja mais

17/02/2025    JOSE GILSON REGO GONCALVES
PROJETO DE LEI Nº 2265/2025
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
  • DENOMINA UBS DO ZECA PEDRO E DÁ OUTRAS PRIVÊNCIAS.

27/02/2025    Marianna Almeida do Nascimento
PROJETO DE LEI Nº 2266/2025
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
  • DENOMINA CONJUNTO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PRIVDÊNCIAS.

27/02/2025    Marianna Almeida do Nascimento
PROJETO DE LEI Nº 2268/2025
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
  • TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COMAM, REVOGA A LEI Nº 1.444/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2025    Marianna Almeida do Nascimento
PROJETO DE LEI Nº 2269/2025
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
  • INSTITUI A ISENÇÃO DE ENCARGOS PELA RESCISÃO ANTECIPADA DE CONTRATO DE ALUGUEL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉST ... Veja mais

06/03/2025    FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES
PROJETO DE LEI Nº 2270/2025
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2025    Marianna Almeida do Nascimento

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