DENOMINA RUA MARIA ZENEIDE PASCOAL DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO ZECA PEDRO, MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA (DONA CINETE) NO BAIRRO SÃO GERALDO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES NO PORCENTUAL DE MAIS 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOSÉ LOPES DE QUEIROZ, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MANOEL FLORÊNCIO DE QUEIROZ, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "OUTUBRO ROSA" E O "NOVEMBRO AZUL" PARA PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E CÂNCER DA PRÓSTATA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA PAU-FERRENSE - CONEXÃO OITICICA, DESTINADO À PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO, DIFUSÃO, FINANCIAMENTO E FRUIÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, COM ÊNFASE EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL E EM LOCALIDADES COM MENOR ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO ARTE PARA A MELHOR IDADE" EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE CURTA PERMANÊNCIA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO (OU CIDADÃ) PAU-FERRENSE, AO SENHOR ANTÔNIO MANOEL DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA AURIVÂNIA MOURA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CÍCERO TRAJANO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, LEVANTAMENTO DE SALDOS REMANESCENTES DESTINADOS AO PROGRAMA "PDF MAIS RURAL", E APLICAÇÃO DOS RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO CORREDOR DE ACESSO À COMUNIDADE RURAL DE VÁRZEA NOVA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA HONORATO AUGUSTO DE OLIVEIRA, BAIRRO MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DA FEIRA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, DE FORMA INTERSETORIAL, COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE RENDA, VALORIZAÇÃO DO TRABALHO COLETIVO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL, NESTE MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PE. JEFFERSON MURILO DA SILVA FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO CRISTÃO DO BAIRRO SÃO GERALDO E DE TODO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PEIXOTO, PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO PEIXOTO DE QUEIROZ.