INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA PAU-FERRENSE - CONEXÃO OITICICA, DESTINADO À PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO, DIFUSÃO, FINANCIAMENTO E FRUIÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, COM ÊNFASE EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL E EM LOCALIDADES COM MENOR ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 02/10/2025 12:49:14 | CADASTRADO | AGENTE: INGRIDE NATHANNYELE SOUZA FREITAS | CADASTRADO | |
| 06/10/2025 08:35:56 | A SER ENVIADO PARA AS COMISSÕES | 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 01ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025/2028) 2º PERÍODO - ORDEM DO DIA mais RELATOR: VANESSA SUASSUNA CARNEIRO DEODATOCOMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES | |
| 17/10/2025 11:14:44 | 1ª VOTAÇÃO | 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 01ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025/2028) 2º PERÍODO - ORDEM DO DIA mais AGENTE: VANESSA SUASSUNA CARNEIRO DEODATO | APROVADO |
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