SESSÃO ORDINÁRIA: 0029/2025

Informações da sessão
Data: 21/10/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 01ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025/2028) 2º PERÍODO

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JAIME DE CARVALHO COSTA NETO (JAIME DE CARVALHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO (DEUSIVAN DOS SANTOS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES (BOLINHA AIRES)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

ALANY SAMUEL LOPES DE FREITAS (ALANY SAMUEL)

PRESENTE

VEREADORA

DOMICIANA MARILAC DE OLIVEIRA LOPES (DOMICIANA LOPES)

PRESENTE

VEREADORA

JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA (PROFESSORA ALDACÉIA)

AUSENTE

VEREADORA

KARIGINA DAYANA MAIA COSTA (KARIGINA MAIA)

PRESENTE

VEREADOR

FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO (SARGENTO MONTEIRO)

PRESENTE

VEREADOR

FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS (GUGU BESSA)

PRESENTE

VEREADOR

FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO (GORDO DO BAR)

AUSENTE

VEREADOR

JOSE ALVES BENTO (GALEGO DO ALHO)

PRESENTE

VEREADOR

JOSE GILSON REGO GONCALVES (GILSON RÊGO)

AUSENTE

VEREADOR

REGINALDO ALVES DA SILVA (REGINALDO ALVES)

PRESENTE

  • DENOMINA RUA MARIA ZENEIDE PASCOAL DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO ZECA PEDRO, MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: 1ª Votação

Autor: Karigina Dayana Maia Costa

  • DENOMINA RUA MANOEL FLORÊNCIO DE QUEIROZ, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes

  • INSTITUI O "DEZEMBRO LARANJA" COMO PERÍODO DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

  • INSTITUI O "OUTUBRO ROSA" E O "NOVEMBRO AZUL" PARA PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E CÂNCER DA PRÓSTATA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Situação: 1ª Votação

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA PAU-FERRENSE - CONEXÃO OITICICA, DESTINADO À PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO, DIFUSÃO, FINANCIAMENTO E FRUIÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, COM ÊNFASE EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL E EM LOCALIDADES COM MENOR ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO ARTE PARA A MELHOR IDADE" EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE CURTA PERMANÊNCIA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: 1ª Votação

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DEFINE DIRETRIZES, OBJETIVOS, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS E MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Marianna Almeida Nascimento

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CURSO PROFISSIONALIZANTES AS FAMÍLIAS CARENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA UBALDINA DIÓGENES DANTAS, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Alves Bento

  • REQUER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO NA RUA JOEL PRAXEDES, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO ATÉ A RN-177, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

  • REQUER AO COMANDO DO 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NA PESSOA DO TENENTE-CORONEL COSTA E SILVA, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO DURANTE A REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO.

Situação: 1ª Votação

Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VALDIR LOPES CHAVES, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DE 508 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Assis Monteiro

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA BATISTA PELO ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS, EM PAU DOS FERROS/RN.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Assis Monteiro

29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 01ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA. (2025/2028) 2º PERÍODO

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