INSTITUI O "DEZEMBRO LARANJA" COMO PERÍODO DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

DENOMINA RUA MAMEDE EMÍLIA DE SOUZA RÊGO, BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CURSO PROFISSIONALIZANTES AS FAMÍLIAS CARENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE PAU DOS FERROS, REGULAMENTANDO A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIANDO O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR GERMANIO BISPO RAPOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA MARIA VALDENIR DA CONCEIÇÃO QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE Á SENHORA MARIA MARNILCE QUEIROZ LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA LUCIANA HOLANDA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TERRAPLANTAGEM DA ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FREI GALVÃO, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES (FME) E DO CONSELHO MUNICICPAL DO ESPORTE (CME), COM VISTAS A FORTALECER E INCENTIVAR O ESPORTE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES E TAMBORES PARA COLETA DE LIXO NA RUA ITAMIRAM NUNES DE AQUINO, DA COMUNIDADE DO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VALDIR ANTONIO GAMELEIRA DO RÊGO, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO.