DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL 2026 DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS O "SETEMBRO DOURADO", ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE EXAME TOXICOLÓGICO E INVESTIGAÇÃO SOCIAL COMO CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO NO ALTO DA FAVELA, NO SÍTIO TORRÕES, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO NA RUA JOEL PRAXEDES, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO ATÉ A RN 177, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS MONS. WALFREDO GURGEL, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA RUA DEP. ANTÔNIO FLORÊNCIO DE QUEIROZ E RUA HEMETÉRIO FERNANDES, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA HONORATO AUGUSTO DE OLIVEIRA, NO CONJUNTO DOUTOR MANOEL ALVES PESSOA NETO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO DESINFECÇÃO NA PRAÇA DE EVENTOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

REQUER A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COM A FINALIDADE DE COLETAR, ORGANIZAR, ANALISAR E DIVULGAR DADOS SOBRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À RÁDIO CULTURA DO OESTE - FM 102,9

REQUER A SINALIZAÇÃO NA BR- 226, ENTRADA DO PERÍMETRO IRRIGADO A 9KM DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA HELENA ASSIS DO NASCIMENTO (HELENA DE JOÃO CATINGUEIRA), PELO SEU FALECIMENTO.