RECONHECE O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN COMO "CIDADE DAS VOCAÇÕES RELIGIOSAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO VALOR DE R$ 299.964,00, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A REDE SOCIOASSISTENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, DESTINADO À CRIAÇÃO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - ETI, FINANCIADAS COM RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A NOMENCLATURA DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2640, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, CONSTANTE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO II DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.129, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, AMPLIANDO EM 20 (VINTE) PONTOS PERCENTUAIS A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INFRAVERMELHO E COM RECONHECIMENTO FACIAL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PISTA DE CAMINHADA DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (PRAÇA DE EVENTOS), SITUADA NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.

REQUER IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NO BAIRRO SÃO GERALDO E ESTUDO PARA FECHAMENTO DE TRECHO QUE COMPREENDE A RUA 07 DE SETEMBRO/CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A RETOMADA IMEDIATA DAS OBRAS DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE UMA RUA NO LIMITE LESTE DO CAMPUS AVANÇADO DE PAU DOS FERROS (CAPF), DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UERN), NESTE MUNICÍPIO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM COMITÊ MUNICIPAL DE INTELIGÊNCIA COMERCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM A FINALIDADE DE DEFINIR E CONSOLIDAR A IDENTIDADE MERCADOLÓGICA DE PAU DOS FERROS, A PARTIR DOS DADOS DA PESQUISA REALIZADA PELO SEBRAE JUNTO AO COMÉRCIO LOCAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. JOSEFA MARIA DE QUEIROZ, (DONA ZEFINHA REZADEIRA).

MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS POLICIAIS CIVIS DA 4ª DELEGACIA REGIONAL DE PAU DOS FERROS, QUE PARTICIPARAM DA "OPERAÇÃO LONG MANUS", RESPÓNSAVEL PELA PRISÃO, EM MANAUS/AM, DE INVESTIGADO POR CRIMES RELACIONADOS À PRONOGRAFIA INFANTIL PRATICADOS CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC), PELOS AVANÇOS OBTIDOS NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB).

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA VILAÇA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA RODRIGUES CUNHA.