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SESSÃO ORDINÁRIA: 32ª/2018

Informações da sessão
Data: 01/11/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
32ª ( SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/07/2018 À 31/12/2018) DE 1 DE NOVEMBRO DE 2018

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PROJETO DE LEI Nº 1838/2018 23/07/2018

  • DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN ... Veja mais

Situação: Reprovado

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PROJETO DE LEI Nº 1839/2018 03/08/2018

  • DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5°, NO INCISO II, DO §2° , DO ART. 216 , ... Veja mais

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 1845/2018 11/09/2018

  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O " MARÇO LILÁS " , DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE AO CÂ ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Jose Alves Bento

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0014/2018 11/09/2018

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR JOSÉ ALVES BENTO

Situação: 1ª Votação

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0015/2018 17/10/2018

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR AS UNIDADES DE LOJAS MAÇÔNICAS, SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, DO IMPO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Executivo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0015/2018 23/10/2018

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO MAJOR PM FRANCISCO BORGES DA SILVA NETO.

Situação: 1ª Votação

Autor: Francisco de Assis Monteiro

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0016/2018 30/10/2018

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAUFERRENSE A SENHORA MARIA DE FÁTIMA RÊGO NUNES.

Situação: 1ª Votação

Autor: Francisco José Fernandes de Aquino

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INDICAÇÃO Nº 0075/2018 30/10/2018

  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ FLORÊNCIO, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Augusto de Queiroz

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INDICAÇÃO Nº 0076/2018 30/10/2018

  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, GMPF.

Situação: 1ª Votação

Autor: Francisco de Assis Monteiro

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