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Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Turismo e Patrimônio Histórico

Permanente
Karigina Maia

Presidente

Professora Aldacéia

Relator

Reginaldo Alves

Membro

Alany Samuel

Vice Presidente

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PAUTA DAS COMISSÕES: 0008/2025 PAUTA DAS COMISSÕES DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 25/04/2025  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
01/11/2025 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 01ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025/2028) 2º PERÍODO mais ORDEM DO DIA A SER ENVIADO PARA AS COMISSÕES A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI: 2365/2025 INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE PAU DOS FERROS, REGULAMENTANDO A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIANDO O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. 01/11/2025  

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