PROJETO DE LEI: 2390/2026

Informações da matéria
Autor: FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO
Data: 05/03/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE A INVESTIGAÇÃO SOCIAL COMO CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS E EXIGÊNCIA DE EXAME TOXICOLÓGICO A SER APRESENTADO ATÉ 30 DIAS APÓS RESULTADO DO SUFRÁGIO AO CONSELHO TUTELAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
05/03/2026 11:54:56 CADASTRADO 
AGENTE: INGRIDE NATHANNYELE SOUZA FREITAS
CADASTRADO   
06/03/2026 11:00:16 A SER ENVIADO PARA AS COMISSÕES  04ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA. (2025/2028) 1º PERÍODO - ORDEM DO DIA  mais
RELATOR: INGRIDE NATHANNYELE SOUZA FREITAS
COMISSÃO: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

SARGENTO MONTEIRO

VEREADOR

UNIÃO

Autor

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Descrição Arquivos
Arquivo_2390_2026_0000001.pdf

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