SESSÃO ORDINÁRIA: 005/2026

Informações da sessão
Data: 07/04/2026
Status: ABERTA

Descrição
05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025/2028) 1º PERÍODO

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  • DISPÕE SOBRE A INVESTIGAÇÃO SOCIAL COMO CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS E EXIGÊNCIA DE EXAME TOXICOLÓGICO A SER APRESENTADO ATÉ 30 DIAS APÓS RESULTADO DO SUFRÁGIO AO CONSELHO TUTELAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: 1ª Votação

Autor: Francisco de Assis Monteiro

  • DENOMINA RUA RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA, BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: 1ª Votação

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EM ATENÇÃO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA NO PST, UBS E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Jose Gilson Rego Goncalves

  • DISPÕE SOBRE VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: 1ª Votação

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS RAIMUNDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA UDEMIRA OLIVEIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIÓGENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino

  • FIXA NORMAS DE USO DE VEÍCULOS OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

Situação: 1ª Votação

Autor: Mesa Diretora

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA HILDA MARIA DE FREITAS, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: 1ª Votação

Autor: Karigina Dayana Maia Costa

  • REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALEXANDRE FERNANDES DA SILVEIRA NETO, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: 1ª Votação

Autor: Jose Alves Bento

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LILIA DO PADRE, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: 1ª Votação

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CELI PINHEIRO LOBO NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE EM PAU DOS FERROS/RN.

Situação: 1ª Votação

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas

  • REQUER QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS LEGAIS, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE FAÇA UMA GRADE DE PROTEÇÃO EM TORNO DA PARTE ELEVADA NA RUA ANTÍSTENES DIÓGENES, COM ACESSO A RUA INÁCIO LOPES, NESSA CIDADE.

Situação: 1ª Votação

Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, LOCALIZADA NO CENTRO DE PAU DOS FERROS/RN.

Situação: 1ª Votação

Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino

  • SOLICITA ESTUDO TÉCNICO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCOS SUJEITAS A ALAGAMENTOS E, POSTERIORMENTE, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PLANO DE INTERVENÇÃO PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Situação: 1ª Votação

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

  • MOÇÃO DE PESAR ÁS FAMÍLIAS MONTEIRO E NUNES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO E SENHORA TEREZINHA FERREIRA NUNES.

Situação: 1ª Votação

Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino

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