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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 005/2026

Informações da sessão
Data: 07/04/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025/2028) 1º PERÍODO

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JAIME DE CARVALHO COSTA NETO (JAIME DE CARVALHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO (DEUSIVAN DOS SANTOS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES (BOLINHA AIRES)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALANY SAMUEL LOPES DE FREITAS (ALANY SAMUEL)

PRESENTE

VEREADORA

DOMICIANA MARILAC DE OLIVEIRA LOPES (DOMICIANA LOPES)

PRESENTE

VEREADORA

JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA (PROFESSORA ALDACÉIA)

PRESENTE

VEREADORA

KARIGINA DAYANA MAIA COSTA (KARIGINA MAIA)

PRESENTE

VEREADOR

FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO (SARGENTO MONTEIRO)

PRESENTE

VEREADOR

FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS (GUGU BESSA)

PRESENTE

VEREADOR

FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO (GORDO DO BAR)

PRESENTE

VEREADOR

JOSE ALVES BENTO (GALEGO DO ALHO)

PRESENTE

VEREADOR

JOSE GILSON REGO GONCALVES (GILSON RÊGO)

PRESENTE

VEREADOR

REGINALDO ALVES DA SILVA (REGINALDO ALVES)

AUSENTE

  • DISPÕE SOBRE A INVESTIGAÇÃO SOCIAL COMO CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS E EXIGÊNCIA DE EXAME TOXICOLÓGICO A SER APRESENTADO ATÉ 30 DIAS APÓS RESULTADO DO SUFRÁGIO AO CONSELHO TUTELAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Assis Monteiro

  • DENOMINA RUA RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA, BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EM ATENÇÃO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA NO PST, UBS E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Arquivado

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Jose Gilson Rego Goncalves

  • DISPÕE SOBRE VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS RAIMUNDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA UDEMIRA OLIVEIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIÓGENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino

  • FIXA NORMAS DE USO DE VEÍCULOS OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA HILDA MARIA DE FREITAS, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: 1ª Votação

Autor: Karigina Dayana Maia Costa

  • REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALEXANDRE FERNANDES DA SILVEIRA NETO, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Alves Bento

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LILIA DO PADRE, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CELI PINHEIRO LOBO NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE EM PAU DOS FERROS/RN.

Situação: Aprovado

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas

  • REQUER QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS LEGAIS, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE FAÇA UMA GRADE DE PROTEÇÃO EM TORNO DA PARTE ELEVADA NA RUA ANTÍSTENES DIÓGENES, COM ACESSO A RUA INÁCIO LOPES, NESSA CIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, LOCALIZADA NO CENTRO DE PAU DOS FERROS/RN.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino

  • SOLICITA ESTUDO TÉCNICO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCOS SUJEITAS A ALAGAMENTOS E, POSTERIORMENTE, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PLANO DE INTERVENÇÃO PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Situação: Aprovado

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

  • MOÇÃO DE PESAR ÁS FAMÍLIAS MONTEIRO E NUNES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO E SENHORA TEREZINHA FERREIRA NUNES.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino

05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA

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