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PROJETO DE LEI: 2398/2026

Informações da matéria
Autor: JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
Data: 24/03/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
24/03/2026 08:41:54 CADASTRADO 
AGENTE: INGRIDE NATHANNYELE SOUZA FREITAS
CADASTRADO   
06/04/2026 09:35:25 A SER ENVIADO PARA AS COMISSÕES  05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025/2028) 1º PERÍODO - ORDEM DO DIA  mais
RELATOR: Vanessa Suassuna Carneiro Deodato
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES   
10/04/2026 10:25:04 1ª VOTAÇÃO  06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025/2026) 1º PERÍODO. - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: Vanessa Suassuna Carneiro Deodato
APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PROFESSORA ALDACÉIA

VEREADORA

PT

Autor

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
Arquivo_2398_2026_0000002.pdf
Arquivo_2398_2026_0000001.pdf

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