SESSÃO ORDINÁRIA: 006/2026

Informações da sessão
Data: 14/04/2026
Status: ABERTA

Descrição
06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025/2026) 1º PERÍODO.

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  • DENOMINA RUA DA INTEGRAÇÃO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: 1ª Votação

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Situação: 1ª Votação

Autor: Jose Gilson Rego Goncalves

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE AFOGAMENTOS, INCLUI A PRÁTICA GO BLUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas

  • CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JOSÉ SAYRO NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Jose Gilson Rego Goncalves

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA HILDA MARIA DE FREITAS, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: 1ª Votação

Autor: Karigina Dayana Maia Costa

  • REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO TAVEIRA DE BESSA ATÉ A BR-226, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: 1ª Votação

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E CINCO DE MARÇO, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: 1ª Votação

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VEREADOR TINÔ RÊGO, NO BAIRRO NÚCLEO HABITACIONAL JOSÉ NICODEMOS DE LIMA (CARVÃO), NESTE MUNICÍPIO.

Situação: 1ª Votação

Autor: Jose Alves Bento

  • REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GILBERTO PINHEIRO DE MORAIS, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.

Situação: 1ª Votação

Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS DE CONTROLE E MANEJO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, ESPECIALMENTE CÃES, NA PRAÇA DE EVENTOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Situação: 1ª Votação

Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ELIEZER JOCA FEITOSA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ EM PAU DOS FERROS/RN.

Situação: 1ª Votação

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE REVITALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE CANTEIROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, A SER EXECUTADO COM RECURSOS PRÓPIOS, EMENDAS PARLAMENTARES E/OU POR MEIO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP).

Situação: 1ª Votação

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A DOUTORA JOYCE THAYNARA DA SILVA MOURA, PELA SUA APROVAÇÃO NA RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE, ATUALMENTE EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, BEM COMO PELOS RELEVANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM PROJETOS SOCIAIS EM NOSSA CIDADE.

Situação: 1ª Votação

Autor: Francisco de Assis Monteiro

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