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Foram encontradas 295 registros

Informações atualizadas em: 18/09/2026 - 12:01:35

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A DRA. JOSEFA MARIA DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino

Fase: A Ser Enviado Para As Comissões

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A DRA. JOSEFA MARIA DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/08/2026
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: A Ser Enviado Para As Comissões
Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇO, CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO CONTORNO RODOVIÁRIO DA BR-226 COM A BR-304, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇO, CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO CONTORNO RODOVIÁRIO DA BR-226 COM A BR-304, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

24/08/2026
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES SOBRE A BR-405, EM FRENTE À UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UERN), INTERLIGADO A INSTITUIÇÃO AO NOSSO ATACAREJO, EM PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES SOBRE A BR-405, EM FRENTE À UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UERN), INTERLIGADO A INSTITUIÇÃO AO NOSSO ATACAREJO, EM PAU DOS FERROS/RN.

24/08/2026
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICICPAL DE OPORTUNIDADES PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, DESTINADO Á PROMOÇÃO DA AUTONOMIA ECONÔMICA E INSERÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICICPAL DE OPORTUNIDADES PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, DESTINADO Á PROMOÇÃO DA AUTONOMIA ECONÔMICA E INSERÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

24/08/2026
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE MAIS 1 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA A USB DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE MAIS 1 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA A USB DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.

21/08/2026
Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA PAU DOS FERROS/RN A FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DISPÕE SOBRE SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Jose Gilson Rego Goncalves

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Solicitado Pelo Autor

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA PAU DOS FERROS/RN A FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DISPÕE SOBRE SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

21/08/2026
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Solicitado Pelo Autor
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ALTERA O ART. 3º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 2004/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marianna Almeida Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ALTERA O ART. 3º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 2004/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/08/2026
Autor: Marianna Almeida Nascimento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER UM PROFESSOR DE DANÇA PARA MINISTRAR AULAS PARA OS IDOSOS E OS JOVENS NA QUADRA DO BAIRRO JOÃO XXIII, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER UM PROFESSOR DE DANÇA PARA MINISTRAR AULAS PARA OS IDOSOS E OS JOVENS NA QUADRA DO BAIRRO JOÃO XXIII, NESTE MUNICÍPIO.

19/08/2026
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITA-SE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PAREDE DO AÇUDE 25 DE MARÇO, LOCALIZADO NO PERÍMETRO QUE INTEGRA OS BAIRROS ALTO DO AÇUDE E RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA-SE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PAREDE DO AÇUDE 25 DE MARÇO, LOCALIZADO NO PERÍMETRO QUE INTEGRA OS BAIRROS ALTO DO AÇUDE E RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.

14/08/2026
Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA, REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO INTEGRAL DA PRAÇA EZEQUIEL FERNANDES, TAMBÉM CONHECIDA COMO PRAÇA SÃO BENEDITO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, COMO SUA TRANSFORMAÇÃO EM ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER, CONVIVÊNCIA E RECREAÇÃO INFANTIL, DENOMINANDO "PRAÇA DA CRIANÇA".

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA, REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO INTEGRAL DA PRAÇA EZEQUIEL FERNANDES, TAMBÉM CONHECIDA COMO PRAÇA SÃO BENEDITO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, COMO SUA TRANSFORMAÇÃO EM ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER, CONVIVÊNCIA E RECREAÇÃO INFANTIL, DENOMINANDO "PRAÇA DA CRIANÇA".

13/08/2026
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

DENOMINA A RUA FRANCISCO DA PAIXÃO DE FREITAS, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DENOMINA A RUA FRANCISCO DA PAIXÃO DE FREITAS, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NESTE MUNICÍPIO.

13/08/2026
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA DE CRISTO PELO ANIVERSÁRIO DE 25 ANOS, EM PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Francisco de Assis Monteiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA DE CRISTO PELO ANIVERSÁRIO DE 25 ANOS, EM PAU DOS FERROS/RN.

13/08/2026
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS-VETERINÁRIOS, TÉCNICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS, VISANDO AMPLIAR O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO E OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA E VULNERABILIDADE.

Autor: Jose Gilson Rego Goncalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS-VETERINÁRIOS, TÉCNICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS, VISANDO AMPLIAR O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO E OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA E VULNERABILIDADE.

13/08/2026
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR ANTÔNIO FERNANDES SOBRINHO (ANTÔNIO NETO) PELO SEU FALECIMENTO.

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR ANTÔNIO FERNANDES SOBRINHO (ANTÔNIO NETO) PELO SEU FALECIMENTO.

13/08/2026
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE APLAUSOS À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PAU DOS FERROS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE APLAUSOS À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PAU DOS FERROS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO.

12/08/2026
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA VETERINÁRIA MUNICIPAL, DESTINADA À DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ANIMAIS PERTENCENTES A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA OU EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E VULNERABILIDADE.

Autor: Jose Gilson Rego Goncalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA VETERINÁRIA MUNICIPAL, DESTINADA À DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ANIMAIS PERTENCENTES A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA OU EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E VULNERABILIDADE.

12/08/2026
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A INSTALAÇÃO DE QUATRO FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS PARA CONTROLE DE VELOCIDADE DE FLUXO E SEGURANÇA DOS PEDESTRES, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A INSTALAÇÃO DE QUATRO FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS PARA CONTROLE DE VELOCIDADE DE FLUXO E SEGURANÇA DOS PEDESTRES, NESTE MUNICÍPIO.

10/08/2026
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FAUSTA PATRÍCIA, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FAUSTA PATRÍCIA, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESTE MUNICÍPIO.

10/08/2026
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ALTERA O INCISO II DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.129, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, AMPLIANDO EM 20 (VINTE) PONTOS PERCENTUAIS A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marianna Almeida Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ALTERA O INCISO II DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.129, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, AMPLIANDO EM 20 (VINTE) PONTOS PERCENTUAIS A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2026
Autor: Marianna Almeida Nascimento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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ALTERA A NOMENCLATURA DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2640, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, CONSTANTE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marianna Almeida Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ALTERA A NOMENCLATURA DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2640, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, CONSTANTE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2026
Autor: Marianna Almeida Nascimento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, DESTINADO À CRIAÇÃO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - ETI, FINANCIADAS COM RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marianna Almeida Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, DESTINADO À CRIAÇÃO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - ETI, FINANCIADAS COM RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2026
Autor: Marianna Almeida Nascimento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO VALOR DE R$ 299.964,00, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A REDE SOCIOASSISTENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marianna Almeida Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO VALOR DE R$ 299.964,00, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A REDE SOCIOASSISTENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2026
Autor: Marianna Almeida Nascimento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC), PELOS AVANÇOS OBTIDOS NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB).

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC), PELOS AVANÇOS OBTIDOS NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB).

10/08/2026
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM COMITÊ MUNICIPAL DE INTELIGÊNCIA COMERCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM A FINALIDADE DE DEFINIR E CONSOLIDAR A IDENTIDADE MERCADOLÓGICA DE PAU DOS FERROS, A PARTIR DOS DADOS DA PESQUISA REALIZADA PELO SEBRAE JUNTO AO COMÉRCIO LOCAL.

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM COMITÊ MUNICIPAL DE INTELIGÊNCIA COMERCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM A FINALIDADE DE DEFINIR E CONSOLIDAR A IDENTIDADE MERCADOLÓGICA DE PAU DOS FERROS, A PARTIR DOS DADOS DA PESQUISA REALIZADA PELO SEBRAE JUNTO AO COMÉRCIO LOCAL.

07/08/2026
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO COM CALÇADAS PARA PEDESTRES, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A CIRCULAÇÃO COM SEGURANÇA NO TRECHO DA BR 405, ENTRE A UBS DO JOÃO XXIII E DA ENTRADA DO HOTEL JATOBÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO COM CALÇADAS PARA PEDESTRES, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A CIRCULAÇÃO COM SEGURANÇA NO TRECHO DA BR 405, ENTRE A UBS DO JOÃO XXIII E DA ENTRADA DO HOTEL JATOBÁ, NESTE MUNICÍPIO.

07/08/2026
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE UMA RUA NO LIMITE LESTE DO CAMPUS AVANÇADO DE PAU DOS FERROS (CAPF), DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UERN), NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE UMA RUA NO LIMITE LESTE DO CAMPUS AVANÇADO DE PAU DOS FERROS (CAPF), DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UERN), NESTE MUNICÍPIO.

07/08/2026
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A RETOMADA IMEDIATA DAS OBRAS DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A RETOMADA IMEDIATA DAS OBRAS DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

07/08/2026
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NO BAIRRO SÃO GERALDO E ESTUDO PARA FECHAMENTO DE TRECHO QUE COMPREENDE A RUA 07 DE SETEMBRO/CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco de Assis Monteiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NO BAIRRO SÃO GERALDO E ESTUDO PARA FECHAMENTO DE TRECHO QUE COMPREENDE A RUA 07 DE SETEMBRO/CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

06/08/2026
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PISTA DE CAMINHADA DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (PRAÇA DE EVENTOS), SITUADA NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.

Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PISTA DE CAMINHADA DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (PRAÇA DE EVENTOS), SITUADA NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.

05/08/2026
Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS POLICIAIS CIVIS DA 4ª DELEGACIA REGIONAL DE PAU DOS FERROS, QUE PARTICIPARAM DA "OPERAÇÃO LONG MANUS", RESPÓNSAVEL PELA PRISÃO, EM MANAUS/AM, DE INVESTIGADO POR CRIMES RELACIONADOS À PRONOGRAFIA INFANTIL PRATICADOS CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS POLICIAIS CIVIS DA 4ª DELEGACIA REGIONAL DE PAU DOS FERROS, QUE PARTICIPARAM DA "OPERAÇÃO LONG MANUS", RESPÓNSAVEL PELA PRISÃO, EM MANAUS/AM, DE INVESTIGADO POR CRIMES RELACIONADOS À PRONOGRAFIA INFANTIL PRATICADOS CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

04/08/2026
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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