REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA QUINHO AIRES, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ALIATÁ CHAVES DE QUEIROZ, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED, CORRIMÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA PAREDE DO AÇUDE 25 DE MARÇO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA MARIA SEVERIANA DO RÊGO, BAIRRO CARVÃO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DA RUA FELIPE NERES FERNANDES, BAIRRO CARVÃO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LUIZ FRANÇA MAIA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, EM PAU DOS FERROS/ RN.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ELIEZER JOCA FEITOSA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL 2024 DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 063/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN, A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS FEDERAL A CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS DE PAU DOS FERROS LTDA, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1135/2023/MINISTÉRIO DA SAÚDE.

INSTITUI O PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA “RECICLA MAIS PAU DOS FERROS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SEM COMPENSAÇÃO OU PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, AO CÔNJUGE, FILHOS OU DEPENDENTES QUE SEJAM DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA "RECICLA MAIS PAU DOS FERROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O ANDOR DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL, DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIÁRIA OPERACIONAL E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN - DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE A FEIRA DE EMPREENDEDORISMO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E FAMILIARES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, A LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE GARANTA O FUNCIONAMENTO DOS BANHEIROS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, COM VISTAS A ATENDER A POPULAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE UM SERVIÇO DE ESCUTA ESPECIALIZADA PARA MONITORAMENTO DE CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALIATÁ CHAVES DE QUEIROZ, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

EMENDA ADITIVA COM PROPOSTAS DE INCLUSÃO DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO 2024 EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR NEILTON CARLOS DIÓGENES MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA ANTÔNIA MARIA DE FIGUEIREDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO A IDOSOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA PATRIMONIAL E SOBRE OS RISCOS DE FRAUDES FINANCEIRAS EM CONTRATAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS E OUTROS SERVIÇOS DA MESMA NATUREZA, NESTE MUNICÍPIO.