DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5°, NO INCISO II, DO §2° , DO ART. 216 , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS.

MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO LYNDON JOHSON SALES

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE SR. ILDIVAN FONTES

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR.° JOSÉ NAZARENO DA SILVA

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O 11º GRUPO DE ESCOTEIROS DUQUE DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LAFAIETE DIÓGENES, CENTRO.

REQUER O EXMO. SR. ROBINSON MESQUITA DE FARIAS, GOVERNADOR DO RIO GRANDE DO NORTE O PROJETO VILA CIDADÃO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN

REQUER O EXMO. SR. ROBINSON MESQUITA DE FARIAS, GOVERNADOR DO RIO GRANDE DO NORTE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOPA CIDADÃO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO SR. LEONARDO NUNES RÊGO O CONCERTO DO POÇO PARA O REABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE ALAGOINHA DOS FERREIRAS

REQUER AO ILMO. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - ANTÔNIO WILLY VALE SALDANHA FILHO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E ROÇO DA BR 226, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CIDADE DE TRIUNFO POTIGUAR E A DIVISA ENTRE DO RN/CE

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CELIO DE LIMA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR. JADER GOMES DE ARAÚJO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE A SRª. MARIA VILMA DA COSTA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E/OU REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ,QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA MARIA SEVERIANO DO RÊGO , NO BAIRRO CARVÃO.

INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE DIGITAL ,QUE CONSISTE NO AGENDAMENTO,EM FORMATO ONLINE,DE CONSULTAS , EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/ RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXMO. SR. ROBINSON MESQUITA DE FARIAS , GOVERNADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A IMPLANTAÇÃO DA JUNTA MÉDICA DOS SERVIDORES DO ESTADO ,NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

ALTERA A LEI Nº 1184/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO PASTOR DAVID DE MEDEIROS.

REQUER A PRESENÇA DA SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE ZÉLIA MARIA LEITE.

REQUER PRESENÇA DO SENHOR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA RODRIGO ARAÚJO ANDRADE.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICÍPIO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SÃO FRANCISCO E FRANCISCO DANTAS, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LURDES DIAS HOLANDA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO PASTOR JANDILSON DE MELO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO HENRIQUE DA CUNHA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

REQUER AO EXMO. SR. ROBINSON MESQUITA DE FARIAS, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A IMPLANTAÇÃO DA JUNTA MÉDICA ESPECIAL DO DETRAN/RN, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LUIZ FRANÇA MAIA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.