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Foram encontradas 97 registros

Informações atualizadas em: 24/03/2026 - 09:51:07

REQUER QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS LEGAIS, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE FAÇA UMA GRADE DE PROTEÇÃO EM TORNO DA PARTE ELEVADA NA RUA ANTÍSTENES DIÓGENES, COM ACESSO A RUA INÁCIO LOPES, NESSA CIDADE.

Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA UDEMIRA OLIVEIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

MOÇÃO DE PESAR ÁS FAMÍLIAS MONTEIRO E NUNES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO E SENHORA TEREZINHA FERREIRA NUNES.

Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA DULCE, NO BAIRRO MANOEL GAMELEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

FIXA NORMAS DE USO DE VEÍCULOS OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Mesa Diretora

Fase: A Ser Enviado Para As Comissões

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

DISPÕE SOBRE VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: A Ser Enviado Para As Comissões

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Jose Gilson Rego Goncalves

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MISAEL BEZERRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA QUE ESTENDA AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA PROPORCIONADAS PELO "POLO ACADEMIA DA SAÚDE" PARA O BAIRRO MANOEL DOMINGOS, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO LOCAL ÁS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA.

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA SOARES, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO DESTERRO SOARES.

Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA PEDESTRES E CICLISTAS NO BAIRRO SÃO GERALDO ATÉ A FRENTE DA UFERSA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco de Assis Monteiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA SEBASTIANA FRANCISCA DE ASSIS, PELO SEU FALECIMENTO.

Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FIRMINO VIDAL, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA BRASIL, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CELI PINHEIRO LOBO NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE EM PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Ausencia do Autor

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EM ATENÇÃO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA NO PST, UBS E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER A CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GILBERTO PINHEIRO DE MORAIS, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.

Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU FERRRENSE, AO SENHOR JOSÉ REGINALDO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DENOMINA RUA EDMILSON TERTULIANO DE FREITAS, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DENOMINA RUA DA INTEGRAÇÃO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DENOMINA RUA JAIME LOPES SAMPAIO, BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DENOMINA RUA RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA, BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

Fase: A Ser Enviado Para As Comissões

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

MOÇÃO DE APLAUSOS, A AUGUSTA, RESPEITÁVEL E BENFEITORA LOJA SIMBÓLICA 13 DE SETEMBRO.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DENOMINA DE "LARGO DA CULTURA" O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO EM TORNO DA ROTATÓRIA DO CENTRO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA ARLINDO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO ARLINDO SOBRINHO.

Autor: Francisco de Assis Monteiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

Fase: A Ser Enviado Para As Comissões

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

REQUER QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À ORGANIZAÇÃO E CORREÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS NO CENTRO DA CIDADE DE PAU DOS FERROS, ESPECIALMENTE COM A DELIMITAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS.

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO CAMPUS AVANÇADO DE PAU DOS FERROS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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