EMENDA ADITIVA Nº 02/2023 COM PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO NO PROJETO DE LEI Nº 2169/2023 QUE SE REFERE ACERCA DA LOA 2024.

PAUTA DAS COMISSÕES DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024).

PAUTA DAS COMISSÕES DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024).

REQUER LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA ESPANHA, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BEVENUTO FIALHO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA HIPÓLITO CASSIANO, NO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DA LOJA "CANTINHO PEÇAS", NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER QUE SEJA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, EM PAU DOS FERROS/RN.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA NOVA ZELÂNDIA, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VICENTE JOSÉ DE QUEIROZ, NO BAIRRO SÃO GERALDO.

REQUER A ILUMINAÇÃO DA RUA VICENTE JOSÉ DE QUEIROZ, NO BAIRRO SÃO GERALDO.

AFIXAÇÃO DA FOTO DE JOSÉ DELFINO TAVARES FILHO (CONHECIDO COMO NEGUINHO DE ANA) NA GALERIA DE FOTOS DOS VEREADORES E VEREADORAS QUE EXERCERAM E EXERCEM MANDATO LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, RN.

REQUER A INSTALAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM NOME DAS RUAS, EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O "INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE", COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO JANUÁRIO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER O REPARO NO SANEAMENTO DA RUA AUTO GARCIA DANTAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

DENOMINA RUA JOSÉ TEIXEIRA DE LIMA, NO BAIRRO JOÃO XXIII, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA LAURINDA PESSOA DE CARVALHO, NO BAIRRO JOÃO XXIII, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS Nº 749/2023, Nº 1174/09 E 1484/2015 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MANOEL DANTAS DE FREITAS, NO BAIRRO JOÃO XXIII, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA DALILA MARIA DE FREITAS, NO BAIRRO JOÃO XXIII, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA Nº 01/2023 COM PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO NO PROJETO DE LEI Nº 2169/2023 QUE SE REFERE ACERCA DA LOA 2024.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ENSINO DOS GÊNEROS LITERÁRIOS DA CULTURA POPULAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA ANA LÚCIA PAULA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA ANA ADALGISA DIAS PAULINO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR LASÁRO CALVANTE PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR EDGAR EHRICH DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.