EMBASADO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 650.898, A PRESENTE LEI ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL Nº 1321/2012, NO QUE DIZ RESPEITO À CONCESSÃO DE 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO E TERÇO DE FÉRIAS AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, TOMANDO-SE POR BASE OS VALORES ... Veja mais

EMBASADO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 650.898, A PRESENTE LEI ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL Nº 1322/2012, NO QUE DIZ RESPEITO À CONCESSÃO DE 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO E TERÇO DE FÉRIAS AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, TOMANDO-SE POR BASE OS VALORES CONSTANTES N ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO - SPC E SERASA - DO NOME DOS CONSUMIDORES QUE NÃO ESTÃO EM DIA COM O PAGAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 1762/17 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL. DE 31 DE AGOSTO DE 20017.

RECONHECER COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E BEM DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, A FEIRA DO ARTESANATO PAU-FERRENSE (FARPA), REALIZADA MENSALMENTE NO ÂMBITO DESTE MUNÍCIPIO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO DAR CUMPRIMENTO AO QUE ESTABELECE O ART. 2° DA LEI N° 14.164, DE 10 DE JUNHO DE 2021.

DISPOR SOBRE OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS MESÁRIOS E COLOBORODORES NOMEADOS PELO JUSTIÇA ELEITOROL NOS CONCURSOS REALIZODOS PELO MUNICÍPIO E PELAS ENTIDADES POR ELE MANTIDAS OU CONTROLADAS.

DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS VIAS DOS BAIRROS. RIACHO DO MEIO, NAÇÕES UNIDAS, NOVA PAU DOS FERROS, ZÊCA PEDRO, CHICO CAJÁ, MANOEL DEODATO, ALTO SÃO GERALDO, JOÃO CATINGUEIRA.

REQUER A LIMPEZA DO AÇUDE 25 DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER LLUMINAÇÃO NA RUA FELIX ANTÔNIO DE BEZERRA NA COMUNIDADE DO PERÍMETRO LRRIGADO.

REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS LEDS, DOS CANTEIROS DAS RUAS A, B, C E D DA VILA PERÍMETRO LRRIGADO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SR.FRANCISCO VIEIRA SALES JÚNIOR E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SR.NILTOILDO MEDEIROS DANTAS E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CÍDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR, À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA FEITO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIA TAVEIRA BESSA.

ALTERA ANEXOS E CRIA AÇÃO GOVERNAMENTAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES RÊGO QUE CONCEDA, INSENÇÃO DO IPTU PARA AS CLINICAS VETERINÁRIAS QUE ATENDEM ANIMAIS ABANDONADOS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PALMEIRA CHAVES, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NEZINHO BATISTA, TRAVESSA COM A SOLDADO RAIMUNDO LACRAU, NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

DENOMINA O LOGRADOURO DE MARIA CORREIA DO REGO.

REQUER AO DIRETOR DA INFRAESTRUTURA RODOVÍARIA, SR. EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER A RECUPERAÇÃO DA ROTATÓRIA QUE LIGA BR 226 À 405 NO SENTIDO A PAU DOS FERROS.

RQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DIVA NOGUEIRA, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALBERTO BARBOSA DE MIRANDA, NO BAIRRO JOÃO XXIII.