MOÇÃO DE PESAR, À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR, À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ.
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REQUER QUE A PREFEITA MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, VENHA INCLUIR NA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DOTÂÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO
PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, INSTITUÍDO PELA LEI L4.434/2O22, NO MUNÍCÍPÍO DE
PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Reginaldo Alves da Silva, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Zélia Maria Leite, Francisco José Fernandes de Aquino e Celio de Queiroz Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER QUE A PREFEITA MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, VENHA INCLUIR NA LEI
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REQUER ILUMINAÇÃO NOS POSTES DA COMUNIDADE ALAGOINHA NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER ILUMINAÇÃO NOS POSTES DA COMUNIDADE ALAGOINHA NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
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REQUER ILUMINAÇÃO NA RUA MANOEL TEIXEIRA DA SILVA NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER ILUMINAÇÃO NA RUA MANOEL TEIXEIRA DA SILVA NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA.
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REQUER LLUMINAÇÃO NOS POSTES DA RUA CLODONETE FERNANDES DE QUEIROZ, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER LLUMINAÇÃO NOS POSTES DA RUA CLODONETE FERNANDES DE QUEIROZ, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO.
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REQUER MANUTENÇÃO DE PINTURA DE DEMARCAÇÃO DE PÍSO, PODA DE ÁRVORES E SUBSTLTULÇÃO DE REFLETORES QUEIMADOS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA 25 DE MARÇO.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER MANUTENÇÃO DE PINTURA DE DEMARCAÇÃO DE PÍSO, PODA DE ÁRVORES E SUBSTLTULÇÃO DE REFLETORES QUEIMADOS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA 25 DE MARÇO.
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REQUER FAIXA DE PEDESTRE NAS LMEDIAÇÕES DA PRAÇA DE EVENTOS.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER FAIXA DE PEDESTRE NAS LMEDIAÇÕES DA PRAÇA DE EVENTOS.
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REQUER SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS JOAQUIM TORQUATO E JOSÉ ALVES DE QUEIROZ.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS JOAQUIM TORQUATO E JOSÉ ALVES DE QUEIROZ.
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REQUER EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA NO SÍTIO PEDRA PRETA.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA NO SÍTIO PEDRA PRETA.
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REQUER ESTUDO PARA PROMOVER MELHORIAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO RIACHO
DO MEIO.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER ESTUDO PARA PROMOVER MELHORIAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO RIACHO
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REQUEREMOS, EM AÇÃO CONJUNTA ENTRE VEREADORES E VEREADORAS DESTA CASA LEGISLATIVA,NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, NA FORMA DA LEI 14.434/2022, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONSIDERANDO O VALOR DO PISO DE RS 4.750,00 PARA ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, RS 4.750 E VALORES PROPORCIONAIS PARA AS DEMAIS CATEGORIAS, COMO: 70% DESSE VALOR PARA TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E 50% DESSE VALOR PARA AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRA.PARA TANTO, OS VEREADORES E VEREADORAQ ABAIXO-ASSINADOS, SUBMETEM À APRECIAÇÃO DA DOUTA MESA, PARA QUE SEJA DISCUTIDA E SUBMETIDA AO PLENÁRIO ESSA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, NA FORMA DA LEI 14.434/2022, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. A REFERIDA MATÉRIA DECORRE DE SOLICITAÇÕES A NÓS APRESENTADA PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM PARTICULAR ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, MASTAMBÉM DE COMPROMISSO NOSSO, NO ÂMBITO DE NOSSO DEVER PARLAMENTAR E, COM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE NOSSA PAU DOS FERROS, RN.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Francisca Itacira Aires Nunes, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Francisco Augusto de Queiroz , Jose Alves Bento , Celio de Queiroz Lopes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Reginaldo Alves da Silva, Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUEREMOS, EM AÇÃO CONJUNTA ENTRE VEREADORES E VEREADORAS DESTA CASA LEGISLATIVA,NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, NA FORMA DA LEI 14.434/2022, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONSIDERANDO O VALOR DO PISO DE RS 4.750,00 PARA ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, RS 4.750 E VALORES PROPORCIONAIS PARA AS DEMAIS CATEGORIAS, COMO: 70% DESSE VALOR PARA TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E 50% DESSE VALOR PARA AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRA.PARA TANTO, OS VEREADORES E VEREADORAQ ABAIXO-ASSINADOS, SUBMETEM À APRECIAÇÃO DA DOUTA MESA, PARA QUE SEJA DISCUTIDA E SUBMETIDA AO PLENÁRIO ESSA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, NA FORMA DA LEI 14.434/2022, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. A REFERIDA MATÉRIA DECORRE DE SOLICITAÇÕES A NÓS APRESENTADA PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM PARTICULAR ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, MASTAMBÉM DE COMPROMISSO NOSSO, NO ÂMBITO DE NOSSO DEVER PARLAMENTAR E, COM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE NOSSA PAU DOS FERROS, RN.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE A SRA.MARIA LÚCIA PEREIRA E FIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE A SRA.MARIA LÚCIA PEREIRA E FIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR.RENATO AUGUSTO GOUVEIA DE CARVALHO E FIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR.RENATO AUGUSTO GOUVEIA DE CARVALHO E FIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR.RODOLFO BARBOSA BARRETO E FIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR.RODOLFO BARBOSA BARRETO E FIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PERÍMETRO E ADJACÊNCIAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Jose Alves Bento , Reginaldo Alves da Silva e Francisco José Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PERÍMETRO E ADJACÊNCIAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIO APODI-MOSSORÓ,NO SÍTIO PEDRA PRETA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIO APODI-MOSSORÓ,NO SÍTIO PEDRA PRETA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR.IGOR DOS SANTOS SAMPAIO E FIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR.IGOR DOS SANTOS SAMPAIO E FIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DONOMINAÇÃO DE LOGRADOURO,QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE DONOMINAÇÃO DE LOGRADOURO,QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A CONCLUSÃO DA OBRA DO PAVILHÃO MUNICIPAL ENCONTRO DE GERAÇÕES.
Autor: Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A CONCLUSÃO DA OBRA DO PAVILHÃO MUNICIPAL ENCONTRO DE GERAÇÕES.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO DA RUA 04 DE OUTUBRO.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO DA RUA 04 DE OUTUBRO.
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CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA MODALIDADE AREIA NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA MODALIDADE AREIA NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
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MANUTENÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA ISRAEL FERREIRA NUNES, NO BAIRRO SÃO BENEDITO.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MANUTENÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA ISRAEL FERREIRA NUNES, NO BAIRRO SÃO BENEDITO.
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REQUER VIGIA/SEGURANÇA PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER VIGIA/SEGURANÇA PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS
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REQUER PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DOS CRISÂNTEMOS, NO BAIRRO ALUIZIO DIÓGENES DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DOS CRISÂNTEMOS, NO BAIRRO ALUIZIO DIÓGENES DE PAU DOS FERROS/RN.
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REQUER A CRIAÇÃO DO PROJETO "ARTE NA PRAÇA",NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER A CRIAÇÃO DO PROJETO "ARTE NA PRAÇA",NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
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REQUER ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA CÍCERO TRAJANO , NO BAIRRO SÃO BENEDITO.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA CÍCERO TRAJANO , NO BAIRRO SÃO BENEDITO.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco Augusto de Queiroz , Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A INSTALAÇÃO DE TENDAS NA FRENTE DO RESTAURANTE POPULAR DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A INSTALAÇÃO DE TENDAS NA FRENTE DO RESTAURANTE POPULAR DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
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REQUER DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
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REQUER INSTALAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS PARA MELHOR ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM PAU DOS FERROS.
Autor: Francisco Augusto de Queiroz , Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Reginaldo Alves da Silva, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes e Zélia Maria Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER INSTALAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS PARA MELHOR ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM PAU DOS FERROS.
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