REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, José Alves Bento, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
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REQUER A REABERTURA DA RUA AFONSO SILVA NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A REABERTURA DA RUA AFONSO SILVA NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
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REQUER CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE, AO SENHOR ANTÔNIO GENILSON DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE, AO SENHOR ANTÔNIO GENILSON DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER QUE SEJA CONCECIDO O NOVO PISO SALARIAL DA CLASSE DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS E AUXILIARES.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco José Fernandes de Aquino, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER QUE SEJA CONCECIDO O NOVO PISO SALARIAL DA CLASSE DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS E AUXILIARES.
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REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA TABELIÃO JOÃO TOMAZ DE AQUINO, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA TABELIÃO JOÃO TOMAZ DE AQUINO, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
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REQUER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS QUIOSQUES DO TERMINAL TURÍSTICO LINDALVA TORQUATO FERNANDES, O BARRAVENTO.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco José Fernandes de Aquino, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS QUIOSQUES DO TERMINAL TURÍSTICO LINDALVA TORQUATO FERNANDES, O BARRAVENTO.
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ALTERA O ART. 1 DA LEI MUNICIPAL 1973/2021 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROCK, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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ALTERA O ART. 1 DA LEI MUNICIPAL 1973/2021 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROCK, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO DE FREITAS, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO DE FREITAS, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
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REQUER A TROCA DOS REFLETORES DO ESTÁDIO 9 DE JANEIRO, POR REFLETORES DE LED.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A TROCA DOS REFLETORES DO ESTÁDIO 9 DE JANEIRO, POR REFLETORES DE LED.
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA COSTA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LAURA MARIA DA COSTA.
Autor: Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA COSTA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LAURA MARIA DA COSTA.
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MOÇÃO DE COGRATULAÇÕES PARA O SENHOR JOSÉ LINDOMAR DE AQUINO.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco José Fernandes de Aquino, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE COGRATULAÇÕES PARA O SENHOR JOSÉ LINDOMAR DE AQUINO.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco José Fernandes de Aquino, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A ESCOLHA E FIXAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DA COPA PAU-FERRENSE DE CICLISMO.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A ESCOLHA E FIXAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DA COPA PAU-FERRENSE DE CICLISMO.
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INSTITUI O PROJETO "PRAÇA VIVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI O PROJETO "PRAÇA VIVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTÁVIO DE SOUZA RÊGO, BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESSA CIDADE.
Autor: Celio de Queiroz Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTÁVIO DE SOUZA RÊGO, BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESSA CIDADE.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA NO BAIRRO JOÃO XXIII NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA NO BAIRRO JOÃO XXIII NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
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REQUER MANUTENÇÃO DOS PARQUINHOS INFANTIS DAS PRAÇAS DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER MANUTENÇÃO DOS PARQUINHOS INFANTIS DAS PRAÇAS DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
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REQUER APOIO AO DEPUTADO BENES LEOCÁDIO.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER APOIO AO DEPUTADO BENES LEOCÁDIO.
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REQUER COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NA PAREDE DA BARRAGEM DE PAU DOS FERROS - AÇUDE PÚBLICO DR. PEDRO DIÓGENES FERNANDES.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NA PAREDE DA BARRAGEM DE PAU DOS FERROS - AÇUDE PÚBLICO DR. PEDRO DIÓGENES FERNANDES.
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REQUER A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA ESTRADA DO AÇUDE PAU DOS FERROS - AÇUDE PÚBLICO DR. PEDRO DIÓGENES FERNANDES - E COLOCAÇÃO DE GRANDE DE PROTEÇÃO NA PAREDE.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Arquivado
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REQUER A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA ESTRADA DO AÇUDE PAU DOS FERROS - AÇUDE PÚBLICO DR. PEDRO DIÓGENES FERNANDES - E COLOCAÇÃO DE GRANDE DE PROTEÇÃO NA PAREDE.
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REQUER O RETORNO DA JUNTA MÉDICA DO INSS À CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER O RETORNO DA JUNTA MÉDICA DO INSS À CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
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ALTERA O ART. 55 E ACRESCENTA O ART. 94A. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL O ORÇAMENTO IMPOSITIVO PREVISTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 86, DE 17 DE MARÇO DE 2015, EMENDA CONSTITUCIONAL N°100, DE 25 DE ]UNHO DE 2019.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco José Fernandes de Aquino, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Reprovado
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ALTERA O ART. 55 E ACRESCENTA O ART. 94A. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL O ORÇAMENTO IMPOSITIVO PREVISTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 86, DE 17 DE MARÇO DE 2015, EMENDA CONSTITUCIONAL N°100, DE 25 DE ]UNHO DE 2019.
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REQUER QUE SE DIGNE A ENVIAR OFICIO AOS PRESIDENTES: DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ARTHUR LIRA E DO SENADO, RODRIGO PADRECO, BEM COMO AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, LUIS ROBERTO BARROSO, SOLICITANDO AGILIDADE NA APRECIAÇÃO DA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI N°14.434 /2022 QUE TRATA DO PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, ORA EM TRAMITAÇÃO NESSE TRIBUNAL.
Autor: Zélia Maria Leite, Francisco José Fernandes de Aquino, Celio de Queiroz Lopes, Reginaldo Alves da Silva e Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER QUE SE DIGNE A ENVIAR OFICIO AOS PRESIDENTES: DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ARTHUR LIRA E DO SENADO, RODRIGO PADRECO, BEM COMO AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, LUIS ROBERTO BARROSO, SOLICITANDO AGILIDADE NA APRECIAÇÃO DA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI N°14.434 /2022 QUE TRATA DO PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, ORA EM TRAMITAÇÃO NESSE TRIBUNAL.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco José Fernandes de Aquino, Reginaldo Alves da Silva, Celio de Queiroz Lopes, Karigina Dayana Maia Costa, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Jose Alves Bento e Zélia Maria Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPOR SOBRE OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS MESÁRIOS E COLOBORODORES NOMEADOS PELO JUSTIÇA ELEITOROL NOS CONCURSOS REALIZODOS PELO MUNICÍPIO E PELAS ENTIDADES POR ELE MANTIDAS OU CONTROLADAS.
Autor: Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes, Alexsander Magnus Nunes Rocha e Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPOR SOBRE OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS MESÁRIOS E COLOBORODORES NOMEADOS PELO JUSTIÇA ELEITOROL NOS CONCURSOS REALIZODOS PELO MUNICÍPIO E PELAS ENTIDADES POR ELE MANTIDAS OU CONTROLADAS.
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REQUER A LIMPEZA DO AÇUDE 25 DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Zélia Maria Leite, Francisco José Fernandes de Aquino, Celio de Queiroz Lopes, Reginaldo Alves da Silva e Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A LIMPEZA DO AÇUDE 25 DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
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REQUER LLUMINAÇÃO NA RUA FELIX ANTÔNIO DE BEZERRA NA COMUNIDADE DO PERÍMETRO LRRIGADO.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco José Fernandes de Aquino, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER LLUMINAÇÃO NA RUA FELIX ANTÔNIO DE BEZERRA NA COMUNIDADE DO PERÍMETRO LRRIGADO.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SR.NILTOILDO MEDEIROS DANTAS E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SR.NILTOILDO MEDEIROS DANTAS E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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