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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Foram encontradas 85 registros
Informações atualizadas em: 05/12/2025 - 11:26:00
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2020 08/09/2020

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA FILHO.

Autor: Eraldo Alves; Bolinha Aires; Xixico; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Hugo Alexandre; Junhão; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Renato Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0039/2020 01/07/2020

  • REQUER QUE SEJA FEITO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIA TAVEIRA BESSA.

Autor: Renato Alves

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Solicitado Pelo Autor

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INDICAÇÃO: 0038/2020 30/06/2020

  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES RÊGO QUE CONCEDA, INSENÇÃO DO IPTU PARA AS CLINICAS VETERINÁRIAS QUE ATENDEM ANIMAIS ABANDONADOS.

Autor: Renato Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0029/2020 16/06/2020

  • REQUER QUE SEJA FEITA, A OPERAÇÃO TAPA BURACO LIMITANDO NO ZONEAMENTO URBANO DA BR 405, PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Renato Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0027/2020 12/06/2020

  • REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ SIMÃO DE ARAÚJO, NO BAIRRO MANOEL DEODATO.

Autor: Renato Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0023/2020 02/06/2020

  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES RÊGO, QUE SEJA FEITA UMA PISTA DE SKATE EM FRENTE AO EDUCANDÁRIO IMACULADA CONCEIÇÃO, AONDE ERA LOCALIZADO O ANTIGO GINÁSIO DE ESPORTE.

Autor: Renato Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0021/2020 26/05/2020

  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ÁGUIDA MARIA DE QUEIROZ E A ILUMINAÇÃO DA MESMA LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO.

Autor: Renato Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0016/2020 12/05/2020

  • REQUER A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), BEM COMO A EXTENSÃO DO TETO MÁXIMO DE 40% A TÍTULO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE QUE FAZEM PARTE DA LINHA DE FRENTE NO ENFRENTAMENTO À CODIV-19, BEM COMO AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA E AOS COVEIROS.

Autor: Bolinha Aires; Xixico; Sargento Monteiro; Galego do Alho; Renato Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0013/2020 17/03/2020

  • REQUER QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM DO BAIRRO NOVA PAU DOS FERROS.

Autor: Renato Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0009/2020 09/03/2020

  • REQUER QUE SEJA INSTALADO DOIS SEMÁFOROS, SENDO UM NO CRUZAMENTO DAS RUAS 13 DE MAIO COM A JOAQUIM TORQUATO, E O OUTRO NO CRUZAMENTO DA AV. INDEPENDÊNCIA (BR 405) COM AV. DES. HEMETÉRIO FERNANDES, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS.

Autor: Xixico; Hugo Alexandre; Eraldo Alves; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Junhão; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Renato Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0013/2019 10/12/2019

  • ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Hugo Alexandre; Junhão; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Renato Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0012/2019 10/12/2019

  • ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Hugo Alexandre; Junhão; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Renato Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0011/2019 10/12/2019

  • ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Hugo Alexandre; Junhão; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Renato Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0010/2019 10/12/2019

  • ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Hugo Alexandre; Junhão; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Renato Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0009/2019 10/12/2019

  • ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Hugo Alexandre; Junhão; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Renato Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0008/2019 10/12/2019

  • ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Hugo Alexandre; Junhão; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Renato Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0007/2019 10/12/2019

  • ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Hugo Alexandre; Junhão; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Renato Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0006/2019 10/12/2019

  • ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Hugo Alexandre; Junhão; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Renato Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0005/2019 10/12/2019

  • ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Hugo Alexandre; Junhão; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Renato Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0004/2019 10/12/2019

  • ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Hugo Alexandre; Junhão; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Renato Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0003/2019 10/12/2019

  • ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Hugo Alexandre; Junhão; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Renato Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0002/2019 10/12/2019

  • ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Renato Alves; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Hugo Alexandre; Junhão; Galego do Alho; Gilson Rêgo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0001/2019 10/12/2019

  • ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Renato Alves; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Hugo Alexandre; Junhão; Galego do Alho; Gilson Rêgo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0001/2019 10/12/2019

  • SUPRIME O INCISO IV DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 1885/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Autor: Eraldo Alves; Sargento Monteiro; Bolinha Aires; Galego do Alho; Renato Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Reprovado

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EMENDA: 0001/2019 10/12/2019

  • MODIFICA O INCISO I DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 1885/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Autor: Eraldo Alves; Sargento Monteiro; Bolinha Aires; Galego do Alho; Renato Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0117/2019 12/11/2019

  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO ABÍLIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ NA PROXIMIDADE DA RESIDÊNCIA N° 16.

Autor: Renato Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0118/2019 12/11/2019

  • REQUER AO CHFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, QUE SEJA INSTALADO LÂMPADAS NOS DOIS PORTES NA ENTRADA DA RUA FRANCISCO ABÍLIO DE OLIVEIRA, COMO TAMBÉM PRÓXIMO A CAPELA DE SANTA RITA NA REFERIDA COMUNIDADE, DO BAIRRO CHICO CAJÁ.

Autor: Renato Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 1892/2019 05/11/2019

  • CONVERTE IMPOSTO EM "BOLSA DE ESTUDOS" NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Renato Alves

Fase: Arquivado

Situação: Solicitado Pelo Autor

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PROJETO DE LEI: 1891/2019 08/10/2019

  • ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÕES DE GESTORES DAS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Autor: Renato Alves; Sargento Monteiro

Fase: Arquivado

Situação: Solicitado Pelo Autor

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0006/2019 30/09/2019

  • MOÇÃO DE APLAUSO A ESCOLA DE FUTSAL MARQUINHOS

Autor: Renato Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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