CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA FILHO.
Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Augusto de Queiroz , Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA FEITO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIA TAVEIRA BESSA.
Autor: Renato Alves da Silva
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Solicitado Pelo Autor
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES RÊGO QUE CONCEDA, INSENÇÃO DO IPTU PARA AS CLINICAS VETERINÁRIAS QUE ATENDEM ANIMAIS ABANDONADOS.
Autor: Renato Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA FEITA, A OPERAÇÃO TAPA BURACO LIMITANDO NO ZONEAMENTO URBANO DA BR 405, PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Renato Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ SIMÃO DE ARAÚJO, NO BAIRRO MANOEL DEODATO.
Autor: Renato Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES RÊGO, QUE SEJA FEITA UMA PISTA DE SKATE EM FRENTE AO EDUCANDÁRIO IMACULADA CONCEIÇÃO, AONDE ERA LOCALIZADO O ANTIGO GINÁSIO DE ESPORTE.
Autor: Renato Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ÁGUIDA MARIA DE QUEIROZ E A ILUMINAÇÃO DA MESMA LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO.
Autor: Renato Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), BEM COMO A EXTENSÃO DO TETO MÁXIMO DE 40% A TÍTULO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE QUE FAZEM PARTE DA LINHA DE FRENTE NO ENFRENTAMENTO À CODIV-19, BEM COMO AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA E AOS COVEIROS.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Augusto de Queiroz , Francisco de Assis Monteiro, Jose Alves Bento e Renato Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM DO BAIRRO NOVA PAU DOS FERROS.
Autor: Renato Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA INSTALADO DOIS SEMÁFOROS, SENDO UM NO CRUZAMENTO DAS RUAS 13 DE MAIO COM A JOAQUIM TORQUATO, E O OUTRO NO CRUZAMENTO DA AV. INDEPENDÊNCIA (BR 405) COM AV. DES. HEMETÉRIO FERNANDES, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS.
Autor: Francisco Augusto de Queiroz , Hugo Alexandre dos Santos , Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Renato Alves da Silva, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento e Jose Gilson Rego Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Renato Alves da Silva, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento e Jose Gilson Rego Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUPRIME O INCISO IV DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 1885/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisco de Assis Monteiro, Francisca Itacira Aires Nunes, Jose Alves Bento e Renato Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Reprovado
MODIFICA O INCISO I DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 1885/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisco de Assis Monteiro, Francisca Itacira Aires Nunes, Jose Alves Bento e Renato Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO ABÍLIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ NA PROXIMIDADE DA RESIDÊNCIA N° 16.
Autor: Renato Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO CHFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, QUE SEJA INSTALADO LÂMPADAS NOS DOIS PORTES NA ENTRADA DA RUA FRANCISCO ABÍLIO DE OLIVEIRA, COMO TAMBÉM PRÓXIMO A CAPELA DE SANTA RITA NA REFERIDA COMUNIDADE, DO BAIRRO CHICO CAJÁ.
Autor: Renato Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONVERTE IMPOSTO EM "BOLSA DE ESTUDOS" NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renato Alves da Silva
Fase: Arquivado
Situação: Solicitado Pelo Autor
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÕES DE GESTORES DAS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Autor: Renato Alves da Silva e Francisco de Assis Monteiro
Fase: Arquivado
Situação: Solicitado Pelo Autor
MOÇÃO DE APLAUSO A ESCOLA DE FUTSAL MARQUINHOS
Autor: Renato Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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