MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA CAVALCANTE DE PAULA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTE DE PAULA.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA RUA (DONA CINETE) NO BAIRRO SÃO GERALDO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NA ÁREA EXTERNA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA MELHOR ACOMODAR PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE AGUARDAM TRANSPORTE.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DE TEMPO DE ABERTURA DO SEMÁFARO LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR DINARTE MARIZ, EM FRENTE AO HOTEL ANÍZIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA LIMA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR INÁCIO RODRIGUES LIMA NETO.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA FEITOSA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ JOCA FEITOSA.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA RUA TABELIÃO JOSÉ BEZERRA (ZÉ VIDAL), NO BAIRRO ZECA PEDRO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karigina Dayana Maia Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ÀS QUADRILHAS JUNINAS PAU-FERRENSES QUE FIZERAM HISTÓRIA NESTA CIDADE, E MANTIVERAM VIVA A CULTURA DO SÃO JOÃO.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisca Itacira Aires Nunes, Jaime de Carvalho Costa Neto e Alany Samuel Lopes de Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA MARIA DAIANA DE OLIVEIRA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, DE "ESCOLA DO LEGISLATIVO PAU-FERRENSE PROFª. MARIA VIANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisca Itacira Aires Nunes e Alany Samuel Lopes de Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ALMEIDA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MAURINA PAULINA DE ALMEIDA.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR WALDENCIO PESSOA DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisca Itacira Aires Nunes e Alany Samuel Lopes de Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 142 DA RESOLUÇÃO Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisca Itacira Aires Nunes e Alany Samuel Lopes de Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"INSTITUI A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E INCLUI O EVENTO DEUS SURPREENDE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DA CIDADE.". NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA RUA MARIA MORAIS PINHEIRO, A RUA PROJETADA 08, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CHAFARIZ, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO TRECHO DE ENCONTRO DAS RUAS ANTÔNIO JANUÁRIO, SEVERINO DE FREITAS E MAURÍCIO RÊGO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA IRMÃ ANA MARIA RAFAEL, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LILIA DO PADRE, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, O PROGRAMA TEAMO, DESTINADO AO ATENDIMENTO A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Jaime de Carvalho Costa Neto, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisca Itacira Aires Nunes, Alany Samuel Lopes de Freitas, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Jose Alves Bento e Karigina Dayana Maia Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO ESPORTIVA, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO OSILÁVIO FERREIRA CHAVES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Solicitado Pelo Autor
MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÕES AO SARGENTO GIDEÃO MESTRE DE CAPOEIRA, POR SER O IDEALIZADOR DO PROJETO CAPOEIRA NA FEIRA.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS DENTISTAS DE REDE MUNICIPAL.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JAILTON PESSOA DE QUEIROZ GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APOIO À PEC 19/2024.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
RECOMENDA-SE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROJETO SOCIAL "QUALIFICA MAIS PAU DOS FERROS".
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ FERNANDES DO RÊGO, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Alves Bento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO DE AQUINO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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