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Informações atualizadas em: 24/03/2026 - 09:51:07

ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Renato Alves da Silva, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento e Jose Gilson Rego Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAUFERRENSE À SENHORA MARIA APARECIDA DE SOUZA.

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

FICA DENOMINADA DE RUA CLODONETE FERNANDES DE QUEIROZ.

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

FICA DENOMINADA DE RUA MARIA GAMELEIRA DO RÊGO.

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR THIAGO CARLOS GONÇALVES REGO.

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DENOMINA A RUA DOS IPÊS.

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DENOMINA A RUA DOS LÍRIOS.

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

OS NOBRES VEREADORES FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS E RENATO ALVES DA SILVA, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 47 DO REGIMENTO INTERNO, OFICIALIZAR COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA QUER OS EDIS CITADOS VENHAM A ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO SELETIVO ABERTO PELO PODER EXECUTIVO POR MEIO DO PROJETO DE LEI 1861/2019.

Autor: Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis e Renato Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

COM AMPARO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86/2015, ACRESCENTA O ARTIGO 130-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Reprovado

OS NOBRES VEREADORES FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, JOSÉ ALVES BENTO E RENATO ALVES DA SILVA, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 47 DO REGIMENTO INTERNO, OFICIALIZAR COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA QUE OS EDIS CITADOS VENHAM A ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO SELETIVO ABERTO PELO PODER EXECUTIVO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS.

Autor: Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis e Jose Alves Bento

Fase: Arquivado

Situação: Solicitado Pelo Autor

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DE DRENAGEM DA RUA SÉRGIO PESSOA, BAIRRO CARVÃO.

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DE DRENAGEM DA RUA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA (ZÉ AURELIANO), BAIRRO CARVÃO.

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DE DRENAGEM DA RUA FRANCISCO FRANCELINO (CHICO DO BRABO), BAIRRO CARVÃO.

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DE DRENAGEM DA RUA PEDRO PERNAMBUCO, BAIRRO CARVÃO.

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DE DRENAGEM DA RUA RAFAEL FERNANDES DE QUEIROZ, BAIRRO CARVÃO.

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DE DRENAGEM DA RUA ANÍZIO LOPES DA SILVA (ANÍZIO BORGES) BAIRRO CARVÃO.

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR. LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCA DE CASTRO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO ALEXANDRE DE HOLANDA, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO DIRETOR GERAL DO DER, SR MANOEL MARQUES DANTAS, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA RN - 177, TRECHO QUE COMPREENDE A RUA VEREADOR GONÇALO SAMPAIO, ENTRADA PARA RUA FRANCISCO DO REGO LEITE, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO.

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE REPÚDIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM RAZÃO DA TRAMITAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA INSTALADO DOIS SEMÁFOROS SENDO UM NO CRUZAMENTO DAS RUAS 13 DE MAIO COM JOAQUIM TORQUATO, E O NO CRUZAMENTO DA AV. INDEPENDÊNCIA (BR 405) COM A AV. DES. HEMETÉRIO FERNANDES, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS.

Autor: Francisco Augusto de Queiroz e Francisco Gutemberg Bessa de Assis

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ALTERA A LEI Nº 1.651/2018 EM SEU ARTIGO SEGUNDO.

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

Fase: Arquivado

Situação: Solicitado Pelo Autor

DENOMINA DE RUA FRANCISCO RONALDO DE OLIVEIRA PESSOA.

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER O CONSERTO DO DESSALINIZADOR DE ÁGUA DO POÇO DO SÍTIO AREIAS.

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN, REFERENTE AO ANO DE 2018, BEM COMO, TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME, JUNTAMENTE COM A RELAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS PELA EMPRESA.

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O DIA MUNDIAL DO AUTISMO NESTE DIA 02 DE ABRIL DE 2019

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA EXPLICAÇÕES PARA PARALISAÇÃO DA OBRA DA QUADRA COBERTA VINCULADA A ESCOLA MUNICIPAL NILA REGO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE A MP 871/2019 E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JUSTINO BASÍLIO MOTA.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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