REQUEREMOS, EM AÇÃO CONJUNTA ENTRE VEREADORES E VEREADORAS DESTA CASA LEGISLATIVA,NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, NA FORMA DA LEI 14.434/2022, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONSIDERANDO O VALOR DO PISO DE RS 4.750,00 PARA ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, RS 4.750 E VALORES PROPORCIONAIS PARA AS DEMAIS CATEGORIAS, COMO: 70% DESSE VALOR PARA TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E 50% DESSE VALOR PARA AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRA.PARA TANTO, OS VEREADORES E VEREADORAQ ABAIXO-ASSINADOS, SUBMETEM À APRECIAÇÃO DA DOUTA MESA, PARA QUE SEJA DISCUTIDA E SUBMETIDA AO PLENÁRIO ESSA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, NA FORMA DA LEI 14.434/2022, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. A REFERIDA MATÉRIA DECORRE DE SOLICITAÇÕES A NÓS APRESENTADA PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM PARTICULAR ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, MASTAMBÉM DE COMPROMISSO NOSSO, NO ÂMBITO DE NOSSO DEVER PARLAMENTAR E, COM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE NOSSA PAU DOS FERROS, RN.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Francisca Itacira Aires Nunes, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Francisco Augusto de Queiroz , Jose Alves Bento , Celio de Queiroz Lopes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Reginaldo Alves da Silva, Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM DAS ESTRADAS DAS ZONAS RURAIS.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: Arquivado
Situação: Solicitado Pelo Autor
REQUER QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOEL PRAXEDES E A TERRAPLANAGEM E LIMPEZA DA VILA CARVÃO.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DR NELSON MAIA.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE LAZER COM UM POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA NA VILA PERÍMETRO IRRIGADO.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MAURÍCIO FLORÊNCIO DE QUEIROZ.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PERÍMETRO E ADJACÊNCIAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Jose Alves Bento , Reginaldo Alves da Silva e Francisco José Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAFAEL FERNANDES DE QUEIROZ.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO FRANCELINO (CHICO DO BRABO)
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA URBANO FERNANDES DE MELO.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÉRGIO PESSOA.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VALDIR LOPES CHAVES.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: Arquivado
Situação: Solicitado Pelo Autor
REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO ALEXANDRE DE HOLANDA.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA EDITE LOPES DO RÊGO.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A PAVIMENTAÇÃP E DRENAGEM DA RUA MARIA DIVA NOGUEIRA.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA SIMÃO.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VEREADOR TINÔ RÊGO.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA REALIZADA VIA CÃMARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR TARIFA JUSTA.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA REALIZADA VIA CÂMARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (ABENÇÃO)
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER ESFORÇO JUNTAMENTE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM -DER, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA RN-177, TRECHO QUE COMPREENDE DA RUA 13 DE MAIO ATÉ O BAIRRO RIACHO DO MEIO.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA TRAVESSA MARIA EDITE, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.
Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario e Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA AGILIZADO O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA CIDADE DE PAU DOS FERROS.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Arquivado
DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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