Altera o Quadro do Anexo I da Lei Nº 1898/2023 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 009/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.03.01.0006.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 331001/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.02.14.0002.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, o Projeto “Câmara na Escola” e dá outras providências.

Denomina a Sala das Comissões do Legislativo Municipal de Pau dos Ferros, de Vereador Assis Bigodão e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Ações voltadas à prevenção da violência contra a mulher nas escolas de ensino fundamental e médio – públicas e privadas – de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

Institui o dia Municipal do Forró no âmbito do município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR MARCIEL ANTONIO DE SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA ROSEMERE DANIEL PEREIRA DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR KELSON GADELHA DE MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ANTÔNIO IVALDO GOMES FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no âmbito do município de Pau dos Ferros/RN, o dia Municipal de Sanfoneiro.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 008/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.03.01.0001.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 007/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.03.07.0002.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 317003/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.02.13.0001.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 317004/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.03.09.0002.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 317001/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.01.20.0001.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 006/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.02.14.0001.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no Inciso IX, do art 37 da Constituição Federal e da outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 313001/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.03.02.0003.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 309001/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.02.14.0003.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 420.000,00 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 228001/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.01.27.0004.

Altera a Lei Municipal 1.641/2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 005/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.02.03.0002.