DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ENSINO DOS GÊNEROS LITERÁRIOS DA CULTURA POPULAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
DETERMINA ÁREA NON AEDIFICANDI NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA EVALDO PESSOA NO LOTEAMENTO DO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA ARY TOMAZ DE ARAÚJO NO LOTEAMENTO DO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 1114005/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.11.10.0001.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FÁBIO VENCESLAU DE SOUZA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR MANOEL DA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA KARÍGINA DAYANA MAIA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE À SENHORA MAURICLEIDE SABINO DE SOUSA ÂNGELO (LEILA SABINO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA FRANCISCA ENÍ DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 1101001/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.11.01.0001.
NOMEIA A FARMÁCIA BÁSICA DA UBS DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, COMO ?FARMÁCIA BÁSICA ROSA AMÉLIA DE AQUINO E SILVA (DONA ROSA)? E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE PROPRIEDADE DE BEM PÚBLICO AO PRIVADO; REESTRUTURAÇÃO URBANO-TERRITORIAL DO BAIRRO ZECA PEDRO, LOTEAMENTO JARDIM SÃO PAULO, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DA LOJA NOSSO ATACAREJO - PAU DOS FERROS-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 1024002/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.10.19.0001.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS AGENTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL TRÂNSITO DE PAU DOS FERROS/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA BIANCA TINOCO DA SILVA PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ANTÔNIO GENILSON DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 1016009/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.10.06.0001.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E QUILOMETRAGEM NOS ACESSOS ÀS COMUNIDADES RURAIS, SÍTIOS E ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA FRANCISCA DEUSINEIDE DOS SANTOS NASÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO BESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR VALDEMAR ABRANTES BARBOSA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JOSÉ FLÁVIO TIMÓTEO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 007/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.03.07.0002.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 18032019-001, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2019.0129.0001.
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