DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 012/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.22.0003.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 013/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.29.0001.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, CRIA A COMENDA PARA O PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 318002/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.11.0002.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 009/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.24.0003.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 011/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.25.0001.
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL REVISADORA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E NOMEIA SEUS MEMBROS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 313014/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.05.0001.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 313015/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.23.0002.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 313013/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.28.0001.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 008/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.05.0001.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 006/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.30.0003.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 007/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.26.0001.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL 2024 DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 005/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.08.0001.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 004/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.17.0001.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 003/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.24.0001.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 002/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.09.0001.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 001/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.12.0001.
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