DENOMINA RUA EUCLIDES CORREIA DO RÊGO, NO LOTEAMENTO REGINALDO RÊGO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AMPARO PSICOLÓGICO A MÃES DE FILHOS AUTISTAS, COM ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PRIORITÁRIO EM ÂMBITO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 015/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.14.0001.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 417001/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.03.08.0003.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 417002/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.26.0001.
DENOMINA RUA ALCIDES BATISTA NO LOTEAMENTO DO BAIRRO CHICO CAJÁ, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA NORNANDI MARIA CAMPOS DO RÊGO PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR(A) DE PATRIMÔNIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 010/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.24.0003.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.489/2015 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOA CONDENADA, POR SENTENÇA CRIMINAL COM TRÂNSITO EM JULGADO E COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), PARA EXERCER CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, INCLUSIVE NOS ÂMBITOS DO PODER LEGISLATIVO E DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADAPTAÇÃO DE PLAYGROUNDS PARA GARANTIR A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA EM PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A COBERTURA COM ESTRUTURA EM ARCO METÁLICO DO MERCADO PÚBLICO "ANTÔNIO SOARES DE HOLANDA" COMO CONCHA ACÚSTICA "FRANCISCO LOPES DE HOLANDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE PARA OS FARMACÊUTICOS QUE ESPECIFICA E PARA A EQUIPE DE SAÚDE PRISIONAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA O ENCARREGADO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR INSTALADA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A 20ª LEGISLATURA.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, PARA O MANDATO DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 014/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.12.0002.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O DIA MUNICIPAL DA MULHER.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 012/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.22.0003.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 013/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.29.0001.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, CRIA A COMENDA PARA O PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 318002/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.11.0002.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 009/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.24.0003.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 011/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.25.0001.
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL REVISADORA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E NOMEIA SEUS MEMBROS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 313015/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.23.0002.
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