DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGO PARA MÃES E PAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INCLUI O SETEMBRO VERDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN COMO MEMORIAL PAU-FERRENSE VEREADOR FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ (XIXICO).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR CLEFSON FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR JOSÉ LUIS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR RAIMUNDO BERNARDINO FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE À SENHORA ARÁCIMA COSTA JOSINO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR GILBERTO ELOY ANDRADE JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA JOSÉ OTAVIANO FILHO NO LOTEAMENTO DO BAIRRO MANOEL DEODATO, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 025/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.04.03.0001.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS/EMPENHO N° 021/2024, 022/2024, 023/2024 E 024/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.04.30.0001.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EMULTI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
