FÉRIAS.

NOMEIA O MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN COMO MEMORIAL PAU-FERRENSE VEREADOR FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ (XIXICO).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR CLEFSON FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR JOSÉ LUIS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR RAIMUNDO BERNARDINO FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FÉRIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR GILBERTO ELOY ANDRADE JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE À SENHORA ARÁCIMA COSTA JOSINO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOSÉ OTAVIANO FILHO NO LOTEAMENTO DO BAIRRO MANOEL DEODATO, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 025/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.04.03.0001.

FÉRIAS.

FÉRIAS.

FÉRIAS.

FÉRIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS/EMPENHO N° 021/2024, 022/2024, 023/2024 E 024/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.04.30.0001.

FÉRIAS.

FÉRIAS.

FÉRIAS.

FÉRIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS DE PAU DOS FERROS ? ASCARP.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EMULTI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL POR BEM IMÓVEL PARTICULAR SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR RODRIGO PESSOA DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FÉRIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FÉRIAS.