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Portaria: 133/2024 23/09/2024

  • FÉRIAS.

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Portaria: 132/2024 20/09/2024

  • FÉRIAS.

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Portaria: 134/2024 17/09/2024

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 034/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.08.14.0001.

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Portaria: 131/2024 17/09/2024

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 032/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.04.15.0001.

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Portaria: 130/2024 17/09/2024

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 033/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.08.16.0002.

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DECRETO LEGISLATIVO: 10/2024 12/09/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE À SENHORA FRANCICLEIDE CESÁRIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 11/2024 12/09/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE À SENHORA DISNEYLÂNDIA MARIA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 127/2024 12/09/2024

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Portaria: 128/2024 12/09/2024

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Portaria: 129/2024 12/09/2024

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Portaria: 126/2024 09/09/2024

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Portaria: 125/2024 06/09/2024

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DECRETO LEGISLATIVO: 09/2024 03/09/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR FRANCISCO TIANO VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 124/2024 02/09/2024

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Portaria: 122/2024 30/08/2024

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Portaria: 123/2024 30/08/2024

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LEI MUNICIPAL: 2012/2024 29/08/2024

  • DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGO PARA MÃES E PAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 2013/2024 29/08/2024

  • DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INCLUI O SETEMBRO VERDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 2014/2024 29/08/2024

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 121/2024 28/08/2024

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Portaria: 120/2024 26/08/2024

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LEI MUNICIPAL: 2011/2024 23/08/2024

  • NOMEIA O MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN COMO MEMORIAL PAU-FERRENSE VEREADOR FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ (XIXICO).

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DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 22/08/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR CLEFSON FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 22/08/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR JOSÉ LUIS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 07/2024 22/08/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR RAIMUNDO BERNARDINO FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 08/2024 22/08/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 119/2024 14/08/2024

  • FÉRIAS.

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LEI MUNICIPAL: 2010/2024 14/08/2024

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 12/08/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR GILBERTO ELOY ANDRADE JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 12/08/2024

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE À SENHORA ARÁCIMA COSTA JOSINO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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