MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ASMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE PAU DOS FERROS, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2013. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 003/2025, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.01.22.0001.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 004/2025, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.02.07-0001.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ABEL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 005/2025, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.02.11.0002.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 005/2025, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.02.11.0002.
NOMEIA VEREADORES PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O BIÊNIO 2025/2026.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 142 DA RESOLUÇÃO Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 016/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.04.16.0001.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR A INEXIGIBILIDADE N° 003/2025, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.02.07.0001.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 004/2025, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.02.05.0002.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 210001/2025, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.01.21.0004.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL 2025 DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA FINS DE MORADIAS POPULARES.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 207003/2025, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.01.21.0003.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 002/2025, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.01.21.0001.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA GALA REGULAMENTAR AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 001/2025, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.11.21.0001
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