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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

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Portaria: 028/2025 15/01/2025

  • NOMEAÇÃO.

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Portaria: 029/2025 15/01/2025

  • NOMEAÇÃO.

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Portaria: 030/2025 15/01/2025

  • NOMEAÇÃO.

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Portaria: 031/2025 15/01/2025

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 009/2025 10/01/2025

  • NOMEAÇÃO.

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Portaria: 010/2025 10/01/2025

  • DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

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Portaria: 011/2025 10/01/2025

  • DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 035/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.05.20.0001

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Portaria: 008/2023 03/01/2025

  • DESIGNA SERVIDOR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ACORDO COM A LEI Nº 1982/2024.

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Portaria: 002/2025 02/01/2025

  • NOMEAÇÃO.

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Portaria: 003/2025 02/01/2025

  • NOMEAÇÃO.

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Portaria: 004/2025 02/01/2025

  • NOMEAÇÃO.

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Portaria: 005/2025 02/01/2025

  • NOMEAÇÃO.

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Portaria: 006/2025 02/01/2025

  • NOMEAÇÃO.

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Portaria: 007/2025 02/01/2025

  • NOMEAÇÃO.

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Portaria: 001/2025 02/01/2025

  • NOMEAÇÃO.

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LEI MUNICIPAL: 2020/2024 26/12/2024

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 169/2024 26/12/2024

  • EXONERAÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS.

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Portaria: 168/2024 20/12/2024

  • FÉRIAS.

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Portaria: 167/2024 18/12/2024

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 044/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.12.02.0001.

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Portaria: 166/2024 18/12/2024

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 043/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.11.26.0001.

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Portaria: 165/2024 18/12/2024

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 042/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.12.02.0001.

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Portaria: 164/2024 18/12/2024

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 041/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.10.14.0001.

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LEI MUNICIPAL: 2019/2024 17/12/2024

  • DENOMINA RUA ANTÔNIO MEDEIROS DUTRA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 2018/2024 17/12/2024

  • DENOMINA RUA JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO, NO BAIRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 2017/2024 17/12/2024

  • DENOMINA RUA MARIA SALETE FERNANDES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 2016/2024 17/12/2024

  • RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, TURÍSTICO E IMATERIAL, BEM COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA PAU-FERRENSE, O CARNAVAL DO BAIRRO RIACHO DO MEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 163/2024 05/12/2024

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.

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Portaria: 162/2024 02/12/2024

  • FÉRIAS.

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Portaria: 161/2024 27/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 040/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.11.11.0001.

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Portaria: 146/2024 18/11/2024

  • INSTITUI A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

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