Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o contrato n° 27/2025, conforme o processo administrativo n° 2025.05.27.0001.
Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidora NORNANDI MARIA CAMPOS DO RÊGO.
Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o contrato n° 26/2025, conforme o processo administrativo n° 2025.06.11.0001.
Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Servidor HÉDRON DE SOUZA DANTAS.
Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o contrato n° 25/2025, conforme o processo administrativo n° 2025.05.23.0001.
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES DE PAU DOS FERROS/RN.
Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o contrato n° 06/2024, conforme o processo administrativo n° 2024.01.30.0003.
Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Servidor CALEBE DE FREITAS ALVES.
Dispõe sobre a recomendação do uso de máscara no âmbito da Câmara Municipal de Pau dos Ferros.
Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o processo administrativo n° 2025.07.01.0001.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Servidor FRANCISCO RENATO FERREIRA DE SOUZA.
Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de Pau dos Ferros.
DENOMINA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, DE "ESCOLA DO LEGISLATIVO PAU-FERRENSE PROFª. MARIA VIANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA MARIA EDITE LUCENA DE ANDRADE, A RUA PROJETADA 07, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E INCLUI O EVENTO DEUS SURPREENDE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DA CIDADE.", NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 023/2025.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA MARA LÍGIA DA SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR HÉLIO FERREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA MARIA DAIANA DE OLIVEIRA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR LEANDRO MISAEL PONTES AVELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Servidor DENILSON DA SILVA RAMOS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR WALDENCIO PESSOA DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR MICHEL PLATINI PEREIRA DO RÊGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Servidor NAVLY KELVIN FERNANDES DINIZ.
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