Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, ao Sr. JOSÉ DÁCIO NETO, correspondente ao período aquisitivo: 04/05/2024 a 03/05/2025, que serão gozados de 22/08/2025 a 05/09/2025.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN A REALIZAR O REPARO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA PARA A SOCIEDADE FILARMÔNICA PAU-FERRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN AO POLO TURÍSTICO DO OESTE POTIGUAR - IGR POTIGUAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o contrato n° 31/2025, conforme o processo administrativo n° 2025.07.24.0003.
Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o contrato n° 29/2025, conforme o processo administrativo n° 2025.07.09.0001.
Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o contrato n° 30/2025, conforme o processo administrativo n° 2025.07.25.0001.
Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Servidor ANTONIO JUNIOR DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR PEDRO JULIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação da servidora Joyce Maria Ferreira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o contrato n° 28/2025, conforme o processo administrativo n° 2025.07.11.0001.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. MATHEUS TORRES DE MATOS SEREJO e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o Processo n° 2025.07.21.0001.
Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o contrato n° 27/2025, conforme o processo administrativo n° 2025.05.27.0001.
Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidora NORNANDI MARIA CAMPOS DO RÊGO.
Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o contrato n° 26/2025, conforme o processo administrativo n° 2025.06.11.0001.
Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Servidor HÉDRON DE SOUZA DANTAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES DE PAU DOS FERROS/RN.
Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o contrato n° 25/2025, conforme o processo administrativo n° 2025.05.23.0001.
Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o contrato n° 06/2024, conforme o processo administrativo n° 2024.01.30.0003.
Dispõe sobre a recomendação do uso de máscara no âmbito da Câmara Municipal de Pau dos Ferros.
Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Servidor CALEBE DE FREITAS ALVES.
Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o processo administrativo n° 2025.07.01.0001.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Servidor FRANCISCO RENATO FERREIRA DE SOUZA.
Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de Pau dos Ferros.
DENOMINA RUA MARIA EDITE LUCENA DE ANDRADE, A RUA PROJETADA 07, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, DE "ESCOLA DO LEGISLATIVO PAU-FERRENSE PROFª. MARIA VIANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E INCLUI O EVENTO DEUS SURPREENDE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DA CIDADE.", NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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