Dispõe sobre a designação do servidor abaixo relacionada para fiscalizar as Atas de Registro de Preços 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9, oriundas do Processo Administrativo nº 2025.06.18.0001.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 034/2025, oriundo do Processo nº 2025.07.25.0002.

Dispõe sobre a designação dos servidores para fiscalizarem o Processo de Contratação nº 2025.09.17.0001.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 033/2025, oriundo do Processo nº 2025.07.24.0005.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FRANCISCO LUCIANO FERREIRA FERNANDES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SMHIS, RATIFICA CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - CMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA TABELIÃO JOSÉ BEZERRA VIDAL, NO BAIRRO ZECA PEDRO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MARIA JOSÉ LOPES, A RUA PROJETADA NA QUADRA E, NO LOTEAMENTO VISTA DO AÇUDE, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2025/2025, QUE DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DE PAU DOS FERROS, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Servidor ITAMIRAN FERNANDES DE ANDRADE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA MARIA GEIZA PEREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA ELISABETE PIÁNCO DE SOUSA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA LÍGUA ESPANHOLA A PARTIR DO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAU DOS FERRPS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE E VISIBILIDADE DAS PESSOAS LGBTQIAPN+ - LEI MAGNÓLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o Processo de Contratação nº 2025.08.18.0002.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o Processo de Contratação nº 2025.07.24.0004.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o Processo de Contratação nº 2025.08.22.0001.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR CARLOS VICTOR DE SOUZA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ROSÁLIO LOPES DE QUEIROZ, A RUA PROJETADA QUADRA F, NO LOTEAMENTO VISTA DO AÇUDE, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA EXPEDITO GUALBERTO DE ANDRADE, NO BAIRRO ZECA PEDRO, MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA FRANCISCA DEUSILENE DOS SANTOS NASÁRIO, NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN AO POLO TURÍSTICO DO OESTE POTIGUAR - IGR POTIGUAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, ao Sr. JOSÉ DÁCIO NETO, correspondente ao período aquisitivo: 04/05/2024 a 03/05/2025, que serão gozados de 22/08/2025 a 05/09/2025.

DENOMINA RUA MARIA MORAIS PINHEIRO, A RUA PROJETADA 08, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA PARA A SOCIEDADE FILARMÔNICA PAU-FERRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN A REALIZAR O REPARO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o contrato n° 31/2025, conforme o processo administrativo n° 2025.07.24.0003.