ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 044/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.12.02.0001.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 043/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.11.26.0001.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 042/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.12.02.0001.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 041/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.10.14.0001.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, TURÍSTICO E IMATERIAL, BEM COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA PAU-FERRENSE, O CARNAVAL DO BAIRRO RIACHO DO MEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA MARIA SALETE FERNANDES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO, NO BAIRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA ANTÔNIO MEDEIROS DUTRA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 040/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.11.11.0001.
INSTITUI A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
INSTITUI O "PROGRAMA DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO LOCAL" NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 039/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.10.24.0001.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR JOÃO BOSCO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE À SENHORA MARIA LUCIANA FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR TALVACY CHAVES DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 035/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.05.20.0001.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE À SENHORA MARIA CRISTINA DANTAS DO RÊGO CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR ALUÍSIO IGOR RÊGO FONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR FRANCISCO GILVANILDO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR MÁRCIO JOSÉ SÁ DANTAS LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR RODOLPHO PEREIRA DE ARAÚJO MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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