INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EMULTI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS DE PAU DOS FERROS ? ASCARP.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 020/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.05.22.0001.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR THALES ANDRÉ FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1987/2024, QUE DENOMINA A RUA ALCIDES BATISTA NO BAIRRO CHICO CAJÁ, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 019/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.04.17.0001.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº. 1.509/2015 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE RECICLAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 018/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.26.0001.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 607001/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.05.09.0001.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 016/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.04.16.0001.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 017/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.04.22.0001.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO "?SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA? NO MUNICÍPIO DE PAU DO FERROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇAO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.
REGULAMENTA A APLICAÇAO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR HÉDRON DE SOUZA DANTAS PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR(A) DA LGPD.
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