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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 2770 registros
  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 011/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.25.0001.

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 313015/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.23.0002.

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 313014/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.05.0001.

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 313013/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.28.0001.

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 008/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.05.0001.

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 007/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.26.0001.

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 006/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.30.0003.

  • PORTARIA DE NOMEAÇÃO.

  • PORTARIA DE EXONERAÇÃO.

  • FÉRIAS.

  • FÉRIAS.

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL 2024 DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN.

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 005/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.08.0001.

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 004/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.17.0001.

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 003/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.24.0001.

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 002/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.09.0001.

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 001/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.12.0001.

  • FÉRIAS.

  • FÉRIAS.

  • FÉRIAS.

  • FÉRIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 123002/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.04.0001.

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 123003/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.04.0002.

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 119005/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.04.0003.

  • DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.

  • FÉRIAS.

  • FÉRIAS.

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